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Regadio

FENAREG defende agilização de investimentos no regadio

Projeto da FAO quer aproveitar águas residuais tratadas para a agricultura

A FENAREG (Federação Nacional de Regantes) defende que este é o momento de decidir e de executar para não deixar passar esta oportunidade única de investir no regadio, com os atuais mecanismos e meios de financiamento disponíveis, nomeadamente, o novo Quadro Comunitário de Apoio e o Plano de Recuperação e Resiliência.

A FENAREG enaltece a mensagem da Ministra da Agricultura no reforço do programa nacional de regadios, mas estranha a ausência de referência à Autoridade Nacional do Regadio no recente anúncio sobre um estudo de levantamento das necessidades de investimento no regadio público.

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Na sequência do anúncio, por parte da Ministra da Agricultura, dando conta de que a EDIA é a entidade escolhida pelo Governo para avaliar as condições edafoclimáticas dos territórios onde o Programa Nacional de Regadios pode vir a ser reforçado, a FENAREG faz as seguintes considerações:

  • Os regantes, representados pela FENAREG, congratulam-se com a vontade expressa pelo Governo de reforçar o Programa Nacional de Regadios e estão alinhados com as orientações de investir na melhoria da eficiência do uso dos recursos – água e energia – e na certificação ambiental das explorações agrícolas de regadio.
  • A DGADR é a Autoridade Nacional do Regadio e como tal é a entidade que tem competências em matéria de planeamento e gestão do regadio e infraestruturas hidráulicas. A FENAREG já teve oportunidade de apresentar à Senhora Ministra da Agricultura e, mais recentemente, ao Senhor Secretário de Estado a necessidade de ver reforçada a DGADR como Autoridade Nacional do Regadio (consultar memorando).
  • A FENAREG vê com preocupação o exemplo de outros investimentos estratégicos para o país, noutras áreas de atividade, que são sucessivamente adiados por estudos de última hora e espera que estes exemplos não se repliquem no que respeita ao regadio.
  • Existem diversos estudos técnicos já elaborados e as soluções estão estudadas. Consideramos que o momento é de ação: decidir e executar. O Ministério da Agricultura deve ser firme nos argumentos e ágil nas decisões para não deixar escapar a irrepetível oportunidade de investir no regadio, que os atuais mecanismos e meios de financiamento representam, nomeadamente, o novo Quadro Comunitário de Apoio e o Plano de Recuperação e Resiliência.
  • Estamos disponíveis para colaborar na definição de uma política nacional de regadio a longo prazo, conforme a proposta de Estratégia Nacional para o Regadio apresentada pela FENAREG ao Governo, onde está identificado o conjunto dos projetos a avançar para execução (consultar relatório).