O executivo vai mais longe e compromete-se mesmo a proceder a uma “revisão rápida do Proder em colaboração com a Comissão Europeia, simplificando-o e reorientando-o para o aumento e melhoria da produção agrícola e florestal”, pode ler-se no documento que traça as linhas orientadoras da próxima legislatura. Neste ponto, o executivo de Passos Coelho refere mesmo que quer rever critérios de valoração, “privilegiando a viabilização e não exclusivamente a competitividade”. Outra novidade será o regresso à receção contínua de projetos que deixarão de ser recebidos em períodos fechados.
Ainda no campo das ajudas, fica expressa a vontade de aproveitar na totalidade as verbas do RPU (ajudas ao rendimento), com aumento da celeridade e eficiência das fiscalizações, de forma a evitar penalizações.
Outra intenção do novo Governo passa pelo incentivo ao desenvolvimento de redes de empresas agrícolas, com estatuto jurídico flexível e um enquadramento fiscal e financeiro adequado, de forma a promover a melhoria da produtividade das explorações de menor dimensão.
