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Governo pode estar a preparar incentivos fiscais para proprietários florestais com boa gestão

O Governo está a ponderar a atribuição de incentivos fiscais aos proprietários florestais com uma boa gestão. A medida poderá surgir integrada na reforma do setor florestal e foi admitida como uma possibilidade pelo secretário de Estado das Florestas, Amândio Torres, em entrevista ao Vida Económica.

“Um dos instrumentos melhores para a política florestal são os incentivos fiscais mais do que as subvenções”, revelou ao jornal. A isenção de IMI, IMT e imposto de selo para as propriedades florestais que cumpram determinados requisitos de gestão já havia sido reivindicada pela diretora executiva da Associação para a Competitividade das Indústrias da Fileira Florestal (AIFF).

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Amândio Torres revela agora que o Governo é sensível a esta questão, já que “se não houver [sensibilidade] não é operacional”. “(…) tem de haver incentivos para as pessoas acharem que vale a pena aderir. Por exemplo, no modelo das sociedades de gestão florestal no tempo em que o trabalhei não entra a terra. Entram os ativos que existirem ou que venham a existir. E funcionará com unidades de participação de acordo com o valor potencial do solo, mas nunca mexendo na propriedade, porque a propriedade é de quem é. Isto é um modelo diferente que é socialmente amigável. Nós queremos que se faça a gestão. Mas a gestão não é da terra, é dos ativos.”

No conjunto do setor, a indústria florestal tem um peso de 81% do número total de empresas e com um peso significativo no conjunto da indústria transformadora, representando 16,1% do total de empresas e 10,2% do emprego, de acordo com dados da Associação para a Competitividade das Indústrias da Fileira Florestal (AIFF) publicados em 2013.