Em caso de aprovação, os produtores que queiram arborizar um terreno até cinco hectares “não terão nem de apresentar projeto nem de esperar a sua aprovação”, escreve o Público.
Segundo aquela publicação, em causa poderá estar a intenção do Governo de “prescindir de licenciar projetos para rearborização de áreas até dez hectares”.
Atualmente, com base na legislação de 1988, os proprietários podem plantar o que quiserem, desde que obtenham licenciamento. Esta nova proposta, a ser aprovada, acabará com a necessidade de autorização.
Contudo este projeto-lei não tem sido bem recebido, tanto pela Quercus como por outras entidades de cariz ambiental.
O antigo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, considera, aliás, “um retrocesso na política florestal”, sublinhando que o Governo “só pode estar a ceder a interesses económicos e a pressões da indústria da celulose”.
O eurodeputado socialista acredita que a divulgação da proposta é “um absurdo”, principalmente na época em que há mais incêndios.
