Agricultura

Investigadores defendem que reforma da PAC representa retrocesso

Comissão Europeia: pasta da Agricultura muda de mãos

Um grupo de investigadores do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO) defende que as reformas da Política Agrícola Comum pós 2020, propostas pela Comissão Europeia, podem representar “um retrocesso” e “não promovem a sustentabilidade”.

Num artigo publicado na revista científica Science, os investigadores revelam que depois de uma análise detalhada às ações previstas para a nova Política Agrícola Comum, concluíram que a proposta de reforma “representa um retrocesso relativamente à política atual” e que, ainda se “vai a tempo” de recorrer às evidências científicas para “potenciar” a proteção do ambiente, assim como os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Citado pela Lusa, Francisco Moreira, coautor do artigo, salienta que o objetivo desta investigação foi perceber se as ações propostas pela Comissão Europeia representavam “uma melhoria em relação à atual versão da PAC”, e que para isso, avaliaram a sua “compatibilidade” com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o CIBIO-InBIO, os investigadores, que analisaram “detalhadamente” a proposta e reviram quase 450 publicações científicas sobre a relevância da PAC, concluíram que a “PAC tem o potencial de promover pelo menos nove dos 17 objetivos listados pelas Nações Unidas, mas que atualmente contribui somente para alcançar dois”.

Como principais razões para este “retrocesso” da proposta da Comissão Europeia, os investigadores apontam a “manutenção de instrumentos que já demonstraram ser ineficientes, danosos ao ambiente e socialmente injustos”, dando como exemplo os pagamentos diretos e a atividade pecuária.

“Instrumentos como os pagamentos diretos, baseados estritamente na área total agricultada, são responsáveis por 70% do orçamento da PAC, mas contribuem muito pouco para atingir os objetivos sociais e ambientais de sustentabilidade. Estas medidas são definidas sem um sólido respaldo científico e sua aplicação segue critérios questionáveis. Temos o exemplo da atividade pecuária, classificada entre as atividades de maior emissão de gases de efeito estufa, conhecidamente danosos ao ambiente, e ainda assim contemplada pelos pagamentos diretos”, diz o investigador Francisco Moreira.

Os autores do estudo dizem ainda para atingir os objetivos de sustentabilidade, a nova Política Agrícola Comum deve incluir instrumentos promovam a melhor monitorização da biodiversidade, dos serviços ecossistémicos e do bem-estar humano”, defendendo que as áreas agrícolas de “elevado valor natural” devem ser “prioritárias” para a PAC.