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IVA vai aumentar para 23% no transporte de produtos agrícolas

O Executivo vai subir o imposto de algumas prestações de serviços que contribuem para a produção agrícola, como o transporte de produtos agrícolas e aluguer de máquinas, atualmente taxadas com 6% de IVA. De acordo com o Diário Económico, o transporte de produtos agrícolas e o aluguer de máquinas agrícolas passará a ter IVA de 23%, a taxa máxima.

A taxa reduzida de IVA (6%) manter-se-á, no entanto, para as “operações de sementeira, plantio, colheita, debulha, enfardação, ceifa e recolha”, segundo o jornal.

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O jornal refere ainda que “na lista de IVA à taxa reduzida que se aplica a prestações de serviços que contribuem para a realização da produção agrícola, passará também a estender-se a taxa de 6% a prestações de serviços que contribuem para a realização da produção aquícola como produção de peixes, moluscos e crustáceos.”