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Financiamento

Ministério da Agricultura antecipa pagamentos da PAC para apoiar produtores

Capoulas Santos defende mais apoios na PAC para as regiões ultraperiféricas

O ministro da Agricultura anunciou este fim-de-semana, na Feira Nacional de Agricultura, a antecipação dos pagamentos do primeiro e do segundo pilares da Política Agrícola Comum (PAC). O objetivo é ajudar os produtores nacionais afetados pela seca “a melhorar a situação de tesouraria”.

“Podemos adiantar 75% dos pagamentos do segundo pilar da PAC, o que significa pagamentos que atingirão valores na ordem dos 300, 400 milhões de euros”, revelou Capoulas Santos, admitindo ainda que no caso do primeiro pilar da PAC vai propor no Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, em julho, que o adiantamento passe de 50% para 70%, “ou seja, outros 600 milhões de euros”.

Os primeiros contemplados deverão ser os produtores pecuários, que de acordo com Capoulas Santos, “são aqueles que serão os primeiros afetados” numa situação de seca. Para além disso, o ministro da Agricultura revelou que poderão estar a caminho outras medidas, dependendo “das necessidades” e da possibilidade do período de seca se estender por mais tempo.

“Estamos numa fase em que os indicadores do Instituto do Mar e da Atmosfera indiciam essa possibilidade. Não está ainda técnica e cientificamente comprovada, ainda que não tenha nenhumas dúvidas de que vamos estar confrontados com uma situação de seca nos próximos meses”, referiu.

O Conselho de Ministros já aprovou entretanto a criação de um conselho interministerial para monitorizar e acompanhar os efeitos da seca e para elaborar um plano de contingência e estabelecer eventuais medidas preventivas.