O Ministério da Agricultura anunciou, em comunicado, que, através da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) Norte, vai prestar apoio no âmbito dos custos relativos aos tratamentos fitossanitários mediante um protocolo a celebrar com o município de Vila Real. O anúncio surge na sequência da queda de granizo no final de maio em Vila Real e refere-se ao tratamento de vinhas, culturas hortícolas, culturas permanentes, pomares e pequenos frutos.
Adicionalmente, o Ministério da Agricultura vai disponibilizar uma Linha de Crédito, no valor de 3 milhões de euros, para apoiar os produtores de Vila Real, Castelo Branco e Fundão que foram afetados pelas quedas de granizo. Nos casos de Castelo Branco e do Fundão, a situação ocorreu nos dias 9 e 10 de abril.
A linha de crédito “pretende reforçar a capacidade dos produtores para fazer face aos prejuízos, ao mesmo tempo que permite superar dificuldades de tesouraria ou de fundo de maneio”.
Face a não terem sido identificadas “situações de danos associados a estruturas produtivas que possam requerer a realização de investimentos físicos para a sua recuperação” em Vila Real, o Ministério refere que a medida 6.2.2 – Restabelecimento do Potencial produtivo, do PDR2020, não poderá ser acionada.
No entanto, recorda que existem outros instrumentos como:
- Prémios dos seguros de colheita, através da medida 6.1.1 – Seguros do PDR2020 e do Programa de Apoio ao Setor do Vinho (PNASV), “de modo a reduzir os encargos para o agricultor, permitindo segurar a produção e garantindo uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica”.
- Revisão do Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade, “aumentando a bonificação atribuída (no caso da vinha até 80% e nas restantes culturas até 70% do prémio de seguro)”.
