Financiamento

Ministério da Agricultura esclarece que tem 11,5 M€ anuais para seguros de colheita

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Os autarcas da região Oeste pediram recentemente uma reunião com caráter de urgência ao Ministro da Agricultura para o “sensibilizar para os prejuízos da vaga de calor do início do mês de agosto”. O gabinete do ministro da Agricultura vem agora esclarecer que “o país dispõe já de mecanismos de apoio para responder a estas aleatoriedades climatéricas”, com seguros de colheitas cofinanciados pelo Estado num valor global de 11,5 milhões de euros anuais.

“Os contribuintes, através do Ministério da Agricultura, já financiam um sistema de seguros de colheitas agrícolas, no qual se incluem os seguros vitícolas de colheitas (subsidiados a 80% a fundo perdido no caso de seguros a título coletivo e a 75% de seguros a título individual), com um montante anual de 3,5 milhões de euros por ano. Dos 1 469 viticultores nacionais que contrataram seguro vitícola de colheitas, 12 685 contrataram a cobertura do risco do escaldão, o que corresponde a uma taxa de adesão à cobertura do escaldão de 73%. Este risco é igualmente segurável com apoio financeiro público para o setor frutícola através dos fundos operacionais”, diz ainda o Ministério da Agricultura numa nota enviada às redações.

Os responsáveis pela pasta da Agricultura terminam referindo que “os seguros de colheita estão disponíveis para todos os agricultores que a eles pretendam recorrer” e que “a contratualização de seguros constitui uma opção de gestão individual de cada produtor”.