O Ministério da Agricultura desmentiu esta segunda-feira (8 de fevereiro) que o orçamento para o Ministério da Agricultura tenha sofrido uma redução de 77,5 milhões de euros face a 2015. A notícia tinha sido avançada por alguns órgãos de comunicação social nacionais, mas de acordo com os responsáveis pela pasta da agricultura, “verifica-se a situação oposta”.
Numa nota enviada às redações, o Ministério da Agricultura refere que “o orçamento do Ministério da Agricultura beneficia, face a 2015, de um acréscimo de 25,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 2,5%.”
Mais, diz o ministério, “a Proposta de Lei do OE/16 autoriza o reforço das dotações indicadas nos mapas anexos ao Orçamento no montante de 15,5 milhões de euros (art. 106º e pontos 24 e 42 do Mapa de Transferências Alterações Orçamentais), o qual permitirá mobilizar mais 88 milhões de euros do FEADER, pelo que a despesa consolidada irá ascender a 1 052,5 milhões de euros, valor que compara com 1 026,5 milhões de euros em 2015.”
Em 2016, as dotações referentes à Agricultura e ao Mar estão repartidas por dois ministérios, enquanto em 2015 estavam concentradas num único.
O Ministério da Agricultura já veio também entretanto desmentir a notícia de que a taxa de IVA que incide sobre a manutenção, transporte e serviço de aluguer de maquinaria agrícola iria aumentar para a taxa máxima de 23%. Segundo o ministério, “estas informações – que não constam da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 – têm vindo a provocar alarme entre os empresários agrícolas e a motivar uma série de comentários de personalidades ligadas ao setores que, induzidas em erro, se pronunciam sobre uma informação falsa.”
O ministério diz ainda que “tais notícias não têm qualquer fundamento e lamenta a sua publicação.”
