O objetivo é reduzir “ao mínimo” o número de visitas a cada agricultor, através de um processo mais simples e de revisões que “assegurem uma melhor articulação entre organismos”, afirma o Ministério em comunicado.
Para já estão previstas menos 3.300 ações de controlo em 2012, e será dada prioridade à concentração de “todos os controlos possíveis” em cada visita.
No essencial, o processo de racionalização passa por uma “revisão de procedimentos” e dos “normativos nacionais”, que condicionam “negativamente” o esforço de controlo cuja alteração depende do Ministério, acrescenta a tutela da agricultura.
Este processo vai permitir ainda articular os meios de controlo existentes nas diferentes entidades do Ministério, de forma a evitar a “duplicação de esforços e garantir o uso racional e integrado dos meios técnicos disponíveis”.
“Este esforço conjunto reúne todas as entidades da administração com responsabilidades na gestão das ajudas comunitárias e visa simplificar os métodos de trabalho, cumprir prazos e garantir eficácia, permitindo libertar meios para apoio aos agricultores”, conclui o comunicado.
