Ajudas Diretas

Ministro da Agricultura cria teto máximo e mínimo nos apoios aos agricultores

Capoulas Santos, ministro da Agricultura, anunciou na passada semana que irá fixar um mínimo de 500 euros nas ajudas diretas aos pequenos agricultores e um máximo de 300 mil euros nas ajudas para os maiores agricultores.

De acordo com o Diário de Notícias, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), o valor das ajudas dos fundos comunitários deverá aumentar em cerca de 20 pontos percentuais ainda este ano. “Conseguimos estabelecer [junto da Comissão Europeia], pela primeira vez, um pagamento mínimo”, revelou Capoulas Santos.

O pagamento único aos agricultores é calculado com base nas dimensões das propriedades agrícolas. “Enquanto antes, havia agricultores que recebiam 70, 80, 90, 100, 120 euros (…), a partir de agora nenhum agricultor […], recebe menos de 500 euros”, acrescentou o ministro.

Contudo, de acordo com Capoulas Santos, este ano, o valor poderá ainda vir a aumentar em cerca de 20%, passando de um mínimo de 500 euros para 600 euros. Para além disso, também o valor pago por hectare irá sofrer alterações de forma a que os proprietários recebam mais por cada um dos primeiros cinco hectares e menos por cada hectare, à medida que a dimensão da propriedade aumenta. Assim, haverá um aumento de 50% por hectare nos primeiros cinco, que até agora não atingia os 200 euros.

Segundo Capoulas Santos, a partir dos 5 hectares o valor pago baixa de forma progressiva e o apoio global terá um limite máximo de 300 mil euros, de forma a beneficiar os pequenos agricultores nacionais, uma vez que no resto da Europa não há limites fixados nos apoios aos agricultores.