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Ajudas Diretas

Ministro da Agricultura cria teto máximo e mínimo nos apoios aos agricultores

hortícolas na terra

Capoulas Santos, ministro da Agricultura, anunciou na passada semana que irá fixar um mínimo de 500 euros nas ajudas diretas aos pequenos agricultores e um máximo de 300 mil euros nas ajudas para os maiores agricultores.

De acordo com o Diário de Notícias, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), o valor das ajudas dos fundos comunitários deverá aumentar em cerca de 20 pontos percentuais ainda este ano. “Conseguimos estabelecer [junto da Comissão Europeia], pela primeira vez, um pagamento mínimo”, revelou Capoulas Santos.

O pagamento único aos agricultores é calculado com base nas dimensões das propriedades agrícolas. “Enquanto antes, havia agricultores que recebiam 70, 80, 90, 100, 120 euros (…), a partir de agora nenhum agricultor […], recebe menos de 500 euros”, acrescentou o ministro.

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Contudo, de acordo com Capoulas Santos, este ano, o valor poderá ainda vir a aumentar em cerca de 20%, passando de um mínimo de 500 euros para 600 euros. Para além disso, também o valor pago por hectare irá sofrer alterações de forma a que os proprietários recebam mais por cada um dos primeiros cinco hectares e menos por cada hectare, à medida que a dimensão da propriedade aumenta. Assim, haverá um aumento de 50% por hectare nos primeiros cinco, que até agora não atingia os 200 euros.

Segundo Capoulas Santos, a partir dos 5 hectares o valor pago baixa de forma progressiva e o apoio global terá um limite máximo de 300 mil euros, de forma a beneficiar os pequenos agricultores nacionais, uma vez que no resto da Europa não há limites fixados nos apoios aos agricultores.