A Federação Nacional de Regantes (FENAREG) alerta que os preços dos produtos agrícolas podem subir devido à aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH).
A Federação, que representa várias associações de beneficiários de aproveitamentos hidro-agrícolas, criticou a pressa do Governo em aplicar o regime económico financeiro da água, sem consulta pública nem divulgação da proposta aprovada na semana passada
Para a FENAREG, está em causa a perda de competitividade e “o eventual aumento da fragilidade no sector agrícola de regadio” e a transferência deste custo para os consumidores, com o consequente agravamento dos preços dos produtos agrícolas.
Para a Federação, a pressa em fazer aplicar a nova taxa decorre da “necessidade urgente da administração em captar dinheiro dos contribuintes, com mais este imposto, tendo em vista o financiamento e instalação das Administrações de Região Hidrográfica”.
Os regantes acrescentam que, ao contrário de Portugal que irá aplicar este regime já a partir de Julho, os restantes países da União Europeia, irão aplicar esta taxa de forma faseada, a partir de 2010.
O novo diploma que regulamenta o Regime Económico e Financeiro da Água prevê a cobrança da nova TRH, de acordo com os princípios do poluidor-pagador e do utilizador-pagador.
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