Isto acontece após dois anos e meio de mandato. Pretende agora a ministra dar operacionalidade ao que está previsto desde meados de 2011 no programa do Governo? Bom, mais vale tarde do que nunca, dirão alguns.
A ministra assume agora publicamente a aposta neste modelo de gestão da floresta cultivada privada. Aposta até num reforço das competências das entidades gestoras das ZIF. Fazendo bem feito, nada contra, muito pelo contrário, como aliás tenho defendido nestes dois anos e meio de ZIFamnésia ministerial.
Fazer bem feito entenda-se, produzir alterações que não venham a causar um acréscimo de recurso aos tribunais, para a resolução de conflitos de propriedade.
Mas, vamos ao essencial.
Como pretende a ministra que o modelo das ZIF seja financiado?
– Terá na base modelos de negócios rentáveis, suportados na produção de bens e na prestação de serviços decorrentes de relações vantajosas para as partes intervenientes, incluindo os contribuintes? Atuará sobre os mercados em concorrência imperfeita, acompanhando-os? Apostará no reforço do apoio técnico à produção e na ligação desta com a investigação? Imporá garantias para a sustentabilidade dos recursos naturais e o bem estar das populações rurais?
Ou,
– Terá por base o tradicional recurso aos contribuintes, que generosamente e sem retorno económico têm pago parte significativa das florestações e da gestão das florestas no último quarto de século, bem como assumido os prejuízos decorrentes dos incêndios florestais? Ou seja, continuará a apostar no status quo de favorecimento de interesses financeiros de certas empresas da praça?
Esta última opção tem produzido os resultados conhecidos.
Por último, a ministra deveria ter vergonha, não é por insistir na mentira que ela se torna verdade. O setor florestal não representa hoje 3% do Produto Interno Bruto (PIB), isso ocorreu no ano 2000, de lá para cá esse valor percentual decresceu cerca de 40% (sendo que o próprio PIB também contraiu). Mais do que a insistência no número 3, será preciso um esforço maior, senhora ministra, para reverter este declínio e a senhora já perdeu dois anos e meio.
Paulo Pimenta de Castro
Engenheiro Florestal
Presidente da Direção da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal