A transparência dos preços, a concorrência, o abuso do poder de compra e de contratação e os atrasos nos pagamentos aos agricultores são alguns dos assuntos analisados no relatório do eurodeputado francês José Bové (Verdes/ALE).
Para reequilibrar as relações na cadeia de abastecimento alimentar, os eurodeputados querem que a Comissão proponha um “código comum aplicável
O PE exorta a Comissão a examinar se, e em que medida, a utilização abusiva de marcas privadas (produtos de marcas próprias) e as práticas de alianças de compra por cadeias de supermercados dão origem a concorrência desleal e a pressões sobre os agricultores e à redução sistemática de preços ao produtor. E pede-lhe que leve rapidamente a efeito o projecto-piloto sobre a criação de um Observatório Europeu dos Preços e Margens Agrícolas.
Os eurodeputados incitam também a Comissão a apresentar propostas legislativas para limitar eficazmente o desenvolvimento de posições dominantes nos sectores dos factores de produção, da transformação alimentar e retalhista e reforçar o poder de negociação dos agricultores.
O Parlamento quer que a legislação europeia obrigue os principais comerciantes, transformadores, grossistas e retalhistas europeus a comunicarem anualmente as suas quotas de mercado relativamente aos produtos alimentares essenciais, bem como os seus volumes de vendas mensais, de forma a permitir que todos os parceiros de mercado possam fazer estimativas sobre as tendências a nível da procura, da oferta e da evolução dos preços na cadeia alimentar.
O PE constata que, “em alguns países, a indústria de transformação alimentar detém a maior margem na cadeia alimentar” e exorta à monitorização e investigação do sector da transformação alimentar a fim de garantir a transparência dos preços.
Quanto aos contratos-tipo e prazos de pagamento, o PE defende que os prazos de pagamento devem ser reduzidos ao longo da cadeia de abastecimento alimentar, para um máximo de 30 dias, para todos os produtos alimentares, e para um período mais curto no caso dos produtos agrícolas altamente perecíveis.
Os eurodeputados consideram que os contratos-tipo podem ser instrumentos úteis, propondo que a sua implementação seja tornada obrigatória em alguns sectores.
