A associação ambiental Zero defende que o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) “está a fracassar” no apoio à criação de circuitos curtos agroalimentares e à agricultura de proximidade.
Em nota do site, a associação revela que “não só existem atrasos significativos na aplicação da verba” como também “grande parte das verbas foram atribuídas para a construção e reabilitação de mercados municipais ou das freguesias”.
De acordo com a análise feita em conjunto com a Regenerar – Rede Portuguesa de Agroecologia Solidária, a taxa de compromisso é de 36%. Já a taxa de execução é de apenas 5% (3,2 milhões de euros atribuídos para 10,3 milhões de despesa pública prevista). 82% do total das verbas (61 projetos aprovados) foi gasto em infraestruturas de circuitos curtos tradicionais, nomeadamente reabilitação ou construção de mercados locais.
Para a associação ambientalista, “alocar apenas 15% das verbas à estruturação de novos circuitos curtos, não contribui para criar alternativas a um modelo de comercialização que fragiliza o agricultor, nem para a valorização do preço dos alimentos no produtor e um rendimento condigno e estável”.
Apesar da maior percentagem da verba estar alocada para os mercados locais, a maior parte dos beneficiários foram pequenos produtores (84 projetos e 3% das verbas alocadas). Parte desses produtores utilizaram a verba para apoio a deslocações a mercados.
Só 7 projetos, que refletem 5% da verba atribuída, é que são de organizações representativas dos produtores ou entidades que os auxiliam a organizar a oferta. Para a Zero isto demonstra a “ausência de trabalho de proximidade com os produtores por parte das entidades que atribuem os fundos disponíveis”.
O que deve ser feito
Para a organização ambiental, “o encaminhamento de verbas para a criação de circuitos curtos, neste quadro de apoios, está já condenada ao insucesso”. A “definição vaga do conceito de “Cadeia Curta” “e o “reduzido volume de apoios programados (10.382.645 € de despesa pública)” são razões apontadas para esse fracasso no ponto de partida.
Devido a esse fracasso, a Zero e a Regenerar apelam para que “seja dado um enquadramento sério à Agricultura de Proximidade”. As organizações querem que isso ocorra “no que resta do atual PDR 2020 e no período de transição para o próximo quadro de apoios para a agricultura e desenvolvimento rural (PAC 2023-27)”.
Entre as medidas propostas, está a “devida operacionalização” do Estatuto da Agricultura Familiar, assim como a inclusão do consumo público (cantinas e refeitórios) e das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) como parte das cadeias curtas a desenvolver.
A análise feita pela Zero, em conjunto com Regenerar, teve como base os investimentos concretizados na medida “Cadeias Curtas e Mercados Locais”, vigente no PDR 2020.
