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Pequenos agricultores rejeitam nova lei europeia das sementes

Pequenos agricultores rejeitam nova lei europeia das sementes

A Comissão Europeia quer aprovar uma legislação que proíbe a troca de sementes. Os agricultores e as associações ambientais já se manifestaram e acreditam que a ilegalização da comercialização de algumas variedades autóctones vai pôr em causa a atividade agrícola tradicional.

A nova lei pressupõe um sistema de controlo apertado com sanções para variedades não registadas e reunirá as 12 Diretivas antigas sobre a comercialização de sementes. A última versão da proposta de lei propõe ainda ilegalizar todas as sementes que não sejam registadas nos Catálogos Nacionais de Variedades.

Os pequenos produtores portugueses consideram que devem poder continuar a utilizar e a trocar as variedades de sementes tradicionais, prática que ficará em causa com a aprovação da nova norma europeia.

 

Isabel Sá, presidente da associação Aldeia que se manifestou na passada semana contra esta lei, disse à agência Lusa que a informação sobre os contornos da proposta de lei não chegou às pessoas, parecendo haver um certo “secretismo” em torno do assunto.

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Já João Rodrigues da Associação Portuguesa de Tração Animal, considera que a nova lei que interdita a troca de sementes “é um ataque à agrobiodiversidade de cada região”.

 

Os agricultores consideram que a nova legislação que proíbe a troca de sementes entre agricultores ou associações “condiciona a comercialização de milhares de variedades que não se encontram registadas nos catálogos nacionais e europeus”.

É prática comum entre pequenos agricultores e associações guardar todos os anos sementes para o ano seguinte. Ana Jorge, agricultora, disse à Lusa, que por trás desta lei estão “os grandes produtores de sementes e os interesses económicos”.