Estes apoios, explica o governante, “na maior parte dos casos só seriam pagos no segundo semestre do ano”, avança o Jornal de Negócios.
Em causa estão “um conjunto de medidas que possam minorar os efeitos da seca nas explorações agrícolas portuguesas”. Estas medidas passam por: “antecipação do pagamento de ajudas diretas comunitárias à produção vegetal e animal; não penalização por subutilização de direitos a prémio por ovelha, cabra e vaca aleitante, por circunstâncias excecionais e possibilidade de concessão de ajudas de Estado aos agricultores afetados”.
Se o pedido for viabilizado por Bruxelas, estima José Diogo Albuquerque, vai permitir “injetar liquidez nas explorações agrícolas, o que atualmente é importante para fazer face às despesas excecionais provocadas pelos efeitos da seca”.
Há ainda o pedido de “derrogações”, para que seja permitido aos agricultores “manterem os níveis de ajudas”, mesmo “que tenham de adotar medidas de emergência para salvar os animais”. Aqui a tutela dá o exemplo de produtores que exerçam modo de produção biológico mantenham os apoios para tal, mesmo que, excecionalmente e por causa da falta de pasto natural, tenham que “comprar rações para os animais”.
O relatório em que o ministério da Agricultura baseou os seus pedidos à Comissão Europeia, confirma a previsão de “quebras de produção nos cereais de sequeiro de outono/inverno”e, nas culturas permanentes, que os citrinos “registam quebras de produção e de qualidade dos frutos”.
