Portugal apresentou em Bruxelas no Conselho Europeu de Ministros da Agricultura e Pescas | AGRIFISH, uma iniciativa denominada Rewater EU, que tem como objetivo promover a resiliência das massas de água e a disponibilidade de água na União Europeia (UE).
O financiamento do projeto está assente na combinação de fundos comunitários e investimento privado, apontando medidas como:
- Armazenamento, transporte e distribuição de água: otimização da exploração das infraestruturas existentes, complementada com a construção de novas infraestruturas e pela interligação de sistemas.
- Gestão da água: implementação de medidas como a redução das perdas de água nos sistemas urbanos e rurais, a promoção da eficiência do uso da água e a redução de perdas nos sistemas de adução e distribuição de água.
- Reutilização da água: implementação de medidas como o uso da água para reutilização, para fins não potáveis, nos setores urbano, turístico, industrial e agrícola.
- Desenvolvimento e utilização de tecnologias: construção de dessalinizadoras, tirando partido das economias de escala intrínsecas à procura conjunta por estas infraestruturas e realização de uma gestão hídrica digital baseada em cadastro hídrico.
- Planeamento: assegurar a monitorização dos recursos hídricos naturais e dos consumos de água, tendo em vista efetuar um licenciamento de recursos hídricos adaptado às disponibilidades hídricas reais, reduzindo as situações de conflito de usos
Segundo o comunicado enviado pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação e tendo como base dados do Observatório Europeu da Seca, cerca de 42% do território europeu encontra-se em estado de aviso e cerca de 8% em estado de alerta, sendo o cenário mais preocupante nos Estados-Membros localizados no sul da Europa que têm sido afetados por secas severas e prolongadas, cuja ocorrência se tornou mais frequente no século XXI.
Com base no Pacto Ecológico Europeu, que corrobora a urgência em reforçar a resiliência e os mecanismos de gestão sustentável da água, a proposta apresentada por Portugal pretende assim contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sem deixar para trás que a escassez de água tem ainda um forte impacto na atividade da produção dos alimentos.
“Mediante a participação dos cidadãos e das partes interessadas, recorrendo à inovação e ao conhecimento, continuando a apostar na sensibilização e procurando robustecer a formação de quadros especializados que enriqueçam o processo de decisão, esta é a uma proposta que, graças ao claro apoio de diversos Estados-Membros, poderá representar um passo decisivo na preservação de um recurso precioso – a água – e, consequentemente, na proteção do nosso futuro coletivo”, afirma a Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Segundo o comunicado do Ministério, a proposta “revelou-se um sucesso, junto dos Estados-Membros (EM) e da Comissão Europeia (CE)”, tendo sido subscrita por quatro EM e apoiada por 10 países, durante o debate. O Ministério acrescenta ainda em comunicado que a CE considerou o tema “muito oportuno, uma vez que a água está no centro da ‘crise tripla’, que o mundo atravessa: secas, inundações e tempestades. E salientou que o tema vai ao encontro da discussão e medidas que também estão a ser preparado a nível europeu, relacionadas com eficiência hídrica”.
