A totalidade do dinheiro exigido aos países “reintegra o orçamento da União em consequência do incumprimento de regras da UE ou da aplicação de procedimentos de controlo inadequados em matéria de despesas agrícolas”, explica a UE no portal Europa.eu.
No caso de Portugal, aquela soma diz respeito a uma “correção proposta em relação aos exercícios de 2007 e 2008 devido a um erro identificado no software TI que gere o regime do prémio à vaca em aleitamento”.
O país que sairá mais prejudicado é a Grécia, com quase 382 milhões de euros que tem de devolver por “inelegibilidade das despesas e deficiências graves no sistema de informação geográfica (SIG) oleícola e nos controlos in loco” e devido à “insuficiência dos controlos in loco e deficiências no sistema de identificação de parcelas (SIP-SIG) e nos controlos cruzados administrativos para as ajudas ‘superfície’ (igualmente em questão medidas de desenvolvimento rural relacionadas com a superfície)”.
Também a Dinamarca terá de restituir 183 mil euros, Espanha 115,844 milhões de euros, Roménia 74,899 milhões de euros, Reino Unido 27,239 milhões de euros, Bulgária 24,543 milhões de euros, Países Baixos 22,691 milhões de euros, França 2,326 milhões de euros e Itália 2,078 milhões de euros.
O único país que será reembolsado é a Alemanha, que tem a receber 508 mil euros “devido a um caso de irregularidade com base na regra 50/50 do artigo 32.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 1290/2005 do Conselho”.
