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Agricultura

Problemas do sector agrícola nos Açores devem ser resolvidos com “diálogo e concertação”

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Boleiro, está a levar a cabo uma série de encontros e audiências com parceiros sociais e representantes dos sectores de atividade na região.

A Federação Agrícola dos Açores esteve no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, e transmitiu algumas das principais preocupações com que se deparam os agricultores açorianos: o rendimento dos agricultores; as verbas europeias (quer as do próximo quadro comunitário de apoio, quer as reservadas à região provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência); um novo modelo de transportes marítimos na região; e a descida dos impostos foram alguns dos principais assuntos transmitidos por Jorge Rita a José Manuel Bolieiro.

No final da audiência, o líder do executivo açoriano demonstrou total abertura, destacando a necessidade de incutir “o diálogo e a concertação” entre todos os atores ligados ao sector agrícola da região, como forma de se resolveram alguns dos problemas com que o sector se depara.

Nesta medida, José Manuel Bolieiro entende que é importante “garantir prontidão nas ajudas à produção através dos apoios comunitários, para que o preço do produto agroalimentar seja compatível e competitivo”. Além disso, considera igualmente importante que se crie uma “estratégia para a formação de um mercado regional e melhoria dos transportes”.

José Manuel Bolieiro sublinhou também que “o choque fiscal” pensado por este executivo trará benefícios para os agricultores açorianos e poderá ajudar a mitigar o baixo preço pago pela indústria aos produtores.

“Reduzir os custos de contexto da produção e também na sua comercialização. A nossa opção relativamente ao choque fiscal no quadro da lei de finanças das regiões autónomas é atingir o limite do legalmente previsto para a diminuição das taxas nacionais fiscais quer em matéria de IVA quer em matéria de IRC”, sublinhou o responsável.

Relativamente ao preço do leite pago ao produtor, Jorge Rita considera que esta “é uma questão que já tem largos anos” e que, apesar da reconhecida qualidade deste produto, “é o mal mais pago da Europa”. O Presidente da Federação Agrícola entende que são necessárias uma reflexão e uma estratégia profunda e que “se rache o que se tiver de rachar”.

“Não podemos estar sempre ao sabor daquilo que decidem as nossas indústrias”, defendeu o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, que lamentou ainda o facto de os produtores serem sempre os mais prejudicados neste sector, considerando que deveria existir também um esforço adicional por parte da indústria.

Ainda sobre esta matéria, José Manuel Bolieiro destacou que o seu compromisso passa por “garantir diálogo e concertação, mas com o objetivo de atingir resultados”.

As questões europeias e as verbas que chegarão em breve aos Açores foram também abordadas nesta audiência. No cado do POSEI, José Manuel Bolieiro destacou o facto de a diminuição destas verbas ter sido adiada para 2022. O Presidente do Governo Regional dos Açores defende que o papel dos Açores deveria ser mais valorizado no contexto europeu e revelou que já transmitiu estas posições ao primeiro ministro português, António Costa

“Após o Brexit e sem o Reino Unido na União Europeia, os Açores e a sua projeção atlântica são ainda mais relevantes para a União Europeia e para a sua valorização estratégica”, realçou.

Dentro do pacote de 580 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência Europeu que chegarão aos Açores, estão destinados 30 milhões especificamente para o sector agrícola. Questionado sobre quem devem ser os destinatários desta verba, Jorge Rita foi perentório.

“Os 30 milhões devem ser canalizados exclusivamente para os agricultores e as indústrias e cooperativas deverão ir ao fundo de resiliência dos empresários ou das grandes empresas”, defendeu.

Relativamente ao atraso no pagamento de valor por vaca, em dívida, o Presidente da Federação Agrícola, embora não se queira comprometer, avança com o próximo mês de janeiro como um cenário possível para a realização do pagamento.

“Neste momento estamos a aguardar a aprovação da União Europeia e tudo indica que depois da aprovação e, na melhor das situações, serão pagos em janeiro. Foi uma situação que foi arrastada no tempo”, explicou.