Numa carta endereçada aos ministros da Economia, Siza Vieira, do Trabalho, Ana Mendes Godinho e da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, e ao secretário de Estado da Agricultura, Nuno Russo, as entidades apresentam “propostas para a tomada de medidas adicionais e urgentes para salvaguardar as empresas e o emprego no setor hortofrutícola”.
Na carta apelam à “adoção de medidas focadas, determinadas e rápidas, orientadas para aliviar os impactos decorrentes desta situação ao nível setorial” por forma a salvar as empresas.
No documento, os produtores justificam a adoção das medidas sugeridas devido à quebra de vendas – consequência do encerramento da atividade hoteleira, restauração e eventos, bem como a mudança de padrões de consumo durante o isolamento social e a quarentena –, a redução drástica do preço médio de pequenos frutos, o aumento de custos de transporte, o aumento de custos com a operação devido a cuidados acrescidos na higienização e limpeza, diminuição da eficiência dos recursos de mão-de-obra e transportes de colaboradores e a quebra na produção por falta de colaboradores e implementação de quarentena profilática.
As organizações sugerem que os pequenos frutos devem ser considerados produtos perecíveis, permitindo a adoção de mecanismos de retirada de produtos do mercado, defendem a eliminação da taxa social única (TSU) por um período de seis meses e o adiamento do pagamento de IRC. Uma das outras medidas solicitadas é o regresso de trabalhadores estrangeiros, com um regime especial, “comprometendo-se os produtores a manter esses trabalhadores em quarentena profilática por 15 dias” e uma medida que estimule os desempregados portugueses de outros setores a trabalharem na agricultura, principalmente nos setores com mais carência de mão de obra.
