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Reforma da Floresta em stand-by até novembro

Os diplomas da Reforma da Floresta foram aprovados pelo Governo em março [1] deste ano, contudo, apenas algumas das medidas já foram promulgadas, estando prestes a chegar ao terreno. De acordo com o Jornal de Negócios, os cinco diplomas que ainda estão por aprovar no Parlamento não deverão sair até ao final do ano.

O jornal cita Jorge Barreto, deputado socialista e presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas, que refere que as medidas em falta só deverão ser votadas em “finais de outubro, novembro”. Entre os diplomas que aguardam aprovação dos deputados estão, por exemplo, a atualização dos registos das terras e uma medida que pretende colocar um travão na plantação de eucalipto.

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Segundo o deputado, o facto de a aprovação destes diplomas ter passado para o último trimestre do ano prende-se com o facto de ser necessário ouvir diversas entidades como municípios e entidades do setor privado para que se possam tomar uma decisão informada.