Os produtores florestais contestam a reprogramação do PDR 2020 que consideram insuficiente para as intenções de investimento florestal apresentadas na área da defesa da floresta contra incêndios, sanidade florestal e melhoria da resiliência florestal.
Em comunicado de imprensa, a UNAC (União da Floresta Mediterrânica) refere que apresentou ao Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural propostas para desbloquear os problemas do investimento florestal no PDR 2020 e o risco de baixa execução.
“A predisposição para investir dos produtores florestais, demonstrada pelo elevado número de candidaturas e montantes submetidos nas diversas operações florestais, tem o seu passo travado há quase três anos, decorrente de condicionalismos vários que o Estado não soube antecipar”, avança esta associação.
Face ao risco baixa execução das medidas de apoio ao investimento florestal no PDR 2020, a UNAC solicitou ao Governo um conjunto de propostas para contornar esta situação:
. A priorização da análise e decisão das candidaturas florestais submetidas;
. A abertura de curtos períodos de candidaturas específicos para as candidaturas não aprovadas no 1.º concurso, possibilitando uma análise e decisão de curto prazo, de forma a viabilizar a sua execução em tempo útil;
.a rápida eliminação dos atrasos ocorridos por parte do ICNF na emissão dos pareceres das operações 8.1.4 e 8.1.3.
Foi apresentada ainda uma proposta de reprogramação do PDR 2020, no que concerne à Medida 8 – Proteção e Reabilitação de Povoamentos Florestais, que visa:
. A viabilização de fundos suficientes para dar resposta às intenções de investimento apresentadas;
. O reforço da operação 8.1.3 com mais 25 M€ de despesa pública (a acrescer aos cerca de 19 M€ propostos pela AG PDR2020);
. O reforço da operação 8.1.5 com mais 70 M€ de despesa pública.
Sem investimento e sem confiança por parte dos produtores florestais privados, que representam 97% da floresta portuguesa, estamos a contribuir para aumentar de forma substancial o risco de menor ordenamento florestal, com as consequências que todos conhecemos.
A UNAC acredita que “Só assim se dará resposta à forte procura registada nas operações 8.1.3 e 8.1.5, realizando uma distribuição mais equilibrada dos apoios, tendo em consideração as necessidades mais prementes do setor florestal”.
