Investimentos não produtivos

Tribunal de Contas Europeu considera que investimentos agrícolas do país não foram produtivos

Governo já colocou mais de 20 M€ na recuperação dos muros da Região Demarcada do Douro

Caros e pouco rentáveis. É esta a conclusão do Tribunal de Contas Europeu sobre os projetos financiados no âmbito do regime de investimentos agrícolas para melhorar o ambiente. De acordo com a organização, Portugal gastou cerca de 226 mil euros em projetos de investimento não produtivos, mas cerca de três quartos não são rentáveis.

De acordo com o Jornal de Negócios, o relatório baseia-se em auditorias feitas em Portugal, Dinamarca, Itália e Reino Unido e demonstra que os investimentos não produtivos, apesar de terem contribuído para a proteção da biodiversidade, tiveram custos demasiado elevados ou insuficientemente justificados.

Sobre Portugal, o estudo dá destaque a projetos de reparação de muros de pedra nos socalcos do Douro, que representam 89% do financiamento recebido no país entre 2007 e 2013, e defende que o preço da pedra foi demasiado elevado.

“As autoridades nacionais definiram um custo máximo elegível de 250 euros por metro cúbico para a construção de muros de pedra que sustentam a agricultura em socalcos. Segundo dados fornecidos pelas autoridades nacionais, o custo médio pago aos beneficiários foi de 198 euros por metro cúbico. Valores de referência apresentados por profissionais como a Associação Nacional de Empresas de Construção sugerem que o custo unitário para este género de trabalho é de 75 euros por metro cúbico”, diz o Tribunal de Contas, de acordo com o Jornal de Negócios.

Para além disso, a entidade europeia denuncia o facto de terem sido adjudicadas obras a empreiteiros que não possuíam licença de atividade, o que se verificou em 12 dos 20 casos analisados.