iStock As associações representativas da produção de cereais em Portugal — ANPOC, ANPROMIS e AOP — que englobam os cereais praganosos, o milho e o arroz, lançaram um alerta para o estado de emergência no setor, perante a forte quebra dos preços à produção, resultante da entrada massiva de grão importado de países terceiros e do agravamento dos custos de produção.
De acordo com o comunicado de imprensa, nos últimos seis anos, desde a campanha de 2020, os custos médios de produção aumentaram cerca de 55%, enquanto o valor do cereal registou apenas uma subida de 20%.
“Esta concorrência desleal está a colocar em risco centenas de explorações e a ameaçar um setor considerado estratégico para a soberania alimentar nacional. Os agricultores portugueses são obrigados a cumprir regras ambientais, fitossanitárias e laborais muito exigentes, enquanto nos portos entram cereais produzidos em países com critérios muito menos rigorosos. Não há igualdade de condições!”, lê-se na nota de imprensa.
As associações enfatizam que, perante este cenário, aumenta o descontentamento entre os produtores, e são cada vez mais os agricultores que ponderam não avançar com as sementeiras na próxima campanha, dado que os custos de produção deixaram de ter correspondência no preço recebido.
“As contas não fecham e trabalhar no vermelho deixou de ser sustentável”, alertaram a ANPOC, ANPROMIS e AOP, que sublinham ser “urgente uma resposta imediata por parte do Governo português e da União Europeia”, através da implementação de medidas concretas que garantam a sobrevivência e competitividade do setor dos cereais:
- Aplicação imediata da Estratégia +Cereais, com a execução no terreno das 17 medidas previstas;
- Reforço orçamental da futura PAC, ajustado à inflação, que preserve os dois pilares, assegure apoios integrais e uma distribuição justa dos recursos, com flexibilidade para as condições do Sul da Europa e participação efetiva dos agricultores;
- Atualização dos Preços de Intervenção dos Cereais, recalculando-os face aos custos de produção atuais, muito superiores aos de 2001/2002, quando o preço foi fixado em 101,31 €/tonelada;
- Criação de um programa de apoio excecional ao setor cerealífero nacional, à semelhança do aplicado pela Comissão Europeia em 2023 nos países da Europa Central e de Leste, também afetados pelas importações de países terceiros;
- Introdução de um apoio de emergência, válido para a campanha de comercialização 2025/2026, no valor de 25 € por tonelada, para cereais comercializados através de Organizações de Produtores;
- Reforço do controlo nos portos e fronteiras, com inspeções rigorosas, garantindo que o cereal importado cumpre os mesmos padrões sanitários exigidos à produção nacional.
“Está em causa a preservação de solos agrícolas, a fixação de população no interior, o combate à desertificação, a manutenção da biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas, e a redução da dependência externa em bens alimentares básicos”, avança o comunicado de imprensa.
As associações sublinham que a produção de cereais em Portugal não é apenas uma atividade económica, com o setor cerealífero em Portugal a ocupar cerca de 250 mil hectares e estando presente em aproximadamente 95 mil explorações agrícolas, distribuídas de Norte a Sul do país.
“Sem uma intervenção rápida e determinada, o país arrisca-se a assistir ao colapso de um setor vital para o equilíbrio do território e para a segurança alimentar das próximas gerações”, concluíram as associações.
