iStock O Ministério da Agricultura e Mar, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), realizou este mês de outubro pagamentos no valor total de 651,4 milhões de euros, destinados a apoiar medidas dos programas Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
De acordo com o comunicado de imprensa, estes pagamentos correspondem maioritariamente a adiantamentos do Pedido Único de 2025, já no segundo ano de execução do PEPAC Portugal, consolidando a regularidade dos apoios ao rendimento e ao investimento agrícola.
O montante global foi repartido da seguinte forma (valores previsionais):
- FEAGA – 408,6 milhões de euros
- FEADER – 232,8 milhões de euros
- FEAMPA – 7,0 milhões de euros
- PRR – 1,3 milhões de euros
- Outros pagamentos – 1,7 milhões de euros
Face ao mesmo período de 2024, em que os pagamentos totalizaram cerca de 596,9 milhões de euros, verifica-se um aumento global de aproximadamente 9%, com reforços expressivos no FEAGA (+9%) e no FEADER (+11%), “refletindo a consolidação do novo quadro de apoio e o efeito positivo das medidas de rendimento do PEPAC 2023-2027”, sublinha a nota de imprensa.
Destaca-se o Apoio ao Rendimento Base (A.1.1), enquadrado no Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), cujo montante pago aumentou de 146,4 milhões de euros em outubro de 2024 para 211,4 milhões de euros em outubro de 2025, correspondendo a uma subida de 44%, “um sinal claro do impacto da política de reforço do rendimento agrícola anunciada pelo Governo”.
No âmbito do FEAGA, foram ainda efetuados adiantamentos do pagamento a Pequenos Agricultores, no valor de 39,9 milhões de euros, e pagamentos Associados ao Rendimento, que totalizaram 175,3 milhões de euros.
Já no âmbito do FEADER, destacam-se os 136,5 milhões de euros pagos ao Apoio às Zonas com Condicionantes Naturais e os 25,5 milhões de euros destinados ao Mosaico Agroflorestal.
Segundo o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, “estes pagamentos provam o aumento do apoio ao rendimento dos agricultores, com pagamentos nos prazos anunciados, dando estabilidade e previsibilidade na execução dos apoios, com que o Governo se comprometeu, permitindo aos agricultores e outros beneficiários planearem a sua atividade com maior segurança”.
A comunicação avança ainda que, em novembro, serão efetuados os adiantamentos referentes ao Apoio Redistributivo Complementar, à Produção Integrada, à Agricultura Biológica e ao Pagamento Rede Natura.
