iStock O Governo anunciou que Portugal subscreveu a Declaração Conjunta dos Ministros da Agricultura dos países MED9, durante a Conferência dos Ministros da Agricultura do Mediterrâneo, que decorre em Portorož, na Eslovénia, entre 5 e 7 de outubro, sob o tema “Gestão Sustentável dos Riscos na Agricultura”.
De acordo com o comunicado de imprensa, a Declaração Conjunta destaca a necessidade de reforçar a capacidade de resposta da União Europeia (UE) perante o aumento dos riscos climáticos, como secas, cheias e incêndios florestais, defendendo uma abordagem coordenada, preventiva e de longo prazo.
Portugal, Croácia, Chipre, França, Grécia, Itália, Malta, Eslovénia e Espanha defendem o reforço do quadro financeiro europeu destinado à gestão de riscos e crises e apelam à criação de um mecanismo permanente de resposta a catástrofes agrícolas, capaz de garantir maior previsibilidade e estabilidade aos agricultores mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas.
Dando enfase a esta posição conjunta, o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, defendeu que “uma Política Agrícola Comum forte e autónoma continua a ser o melhor instrumento para gerir riscos na agricultura, quer na prevenção, quer na mitigação dos efeitos dos desastres naturais”.
E continua: “é necessário garantir a continuidade do segundo pilar da PAC, dedicado ao desenvolvimento rural, essencial para promover o investimento em infraestruturas, a modernização das explorações e a resiliência dos territórios agrícolas”.
O Ministro da Agricultura e Mar sublinhou ainda que a adaptação dos sistemas agrícolas requer investimento em regadio eficiente e sustentável, garantindo a disponibilidade de água para a agricultura, o consumo humano e a preservação dos ecossistemas, contribuindo simultaneamente para a segurança e defesa nacionais.
Segundo a nota de imprensa, Portugal reafirma assim o seu compromisso, no âmbito europeu, com uma Política Agrícola Comum assente em dois pilares, apoiada por mecanismos eficazes de prevenção e resposta. Além disso, o país defende que a transição para sistemas agrícolas mais resilientes deve ser acompanhada por uma política de investimento robusta e por um esforço conjunto de todos os Estados-Membros.
