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Agricultura

Portugal solicita ajuda europeia para minimizar efeitos da seca

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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, pediu um conjunto de medidas para minimizar os efeitos da seca que se vive no País, no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas (Agrifish).

A responsável, citada em comunicado, nota que “as medidas que Portugal e Espanha levaram para apreciação da Comissão Europeia, com o objetivo de minimizar os impactos que este período de seca está a ter na Península Ibérica, revestem-se de particular pertinência se tivermos em consideração que esta situação está a ser agravada pelos preços elevados das matérias-primas para alimentação animal”.

 

As medidas propostas pelos dois países são:

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  • Reforçar a percentagem de adiantamento dos pagamentos diretos e de medidas do desenvolvimento rural;
  • Aplicar a cláusula de força maior, de modo a:
    • Introduzir derrogações à prática de diversificação de culturas;
    • Permitir o pastoreio de pousios declarados para efeitos de cumprimento dessas práticas de diversificação de culturas;
    • Derrogar a percentagem de superfícies de interesse ecológico.
  • Permitir uma nova medida temporária e excecional, com recurso aos fundos destinados ao desenvolvimento rural, para apoio ao rendimento dos agricultores/ produtores pecuários mais afetados pela crise de custos e pelos efeitos da seca;
  • Estudar medidas específicas que visem compensar os agricultores pela situação de seca, no âmbito da Organização Comum de Mercados de produtos agrícolas;
  • Convocar o Grupo de Peritos referido no Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta a Crises de Segurança Alimentar, em conformidade com o Plano de Contingência.

“Estamos a falar de um cenário que coloca em risco um grande número de explorações, não só porque poderão ficar sem pastagens para alimentar o seu gado, como também porque poderão deixar de ter capacidade para o alimentar com rações”, acrescentou a ministra.

 

Em resposta, o Comissário Europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, mostrou-se recetivo a analisar as propostas apresentadas e a tomar as medidas imediatas necessárias para apoiar os agricultores da Península Ibérica.