iStock Portugal enfrenta um risco elevado de degradação dos solos, num cenário de desertificação crescente em que este recurso assume um papel decisivo para a mitigação e adaptação às alterações climáticas.
O alerta surge por parte da ZERO que, em comunicado de imprensa, sublinha também que o novo Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) continua por definir, apesar de a vigência do anterior, relativo a 2014-2024, ter terminado há quase um ano.
Segundo a nota de imprensa, o PRoSolos, que deveria estabelecer o regime jurídico de prevenção da contaminação e remediação dos solos, permanece parado há quase uma década, apesar de já estar aprovada a Diretiva sobre a Monitorização do Solo, a transpor nos próximos três anos.
Em paralelo, a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e os planos de expansão de monoculturas industriais através de novos regadios podem acrescentar pressão a um recurso cuja proteção se torna cada vez mais urgente.
Neste sentido, a ZERO apela ao Governo e à Assembleia da República para que coloquem a proteção dos solos entre as prioridades e avancem com estes instrumentos de política essenciais.
Responsabilização dos proprietários por solos poluídos
Para a ZERO, é essencial que, independentemente da nova Diretiva, seja aprovada legislação que condicione a venda de terrenos onde tenham existido atividades com risco de contaminação à apresentação, por parte do proprietário, de um relatório sobre o estado do solo, ficando este responsável pelos eventuais custos de descontaminação.
Desta forma, a legislação evitaria que novos proprietários descobrissem, apenas após a compra, que os solos estão contaminados sem possibilidade de responsabilizar o anterior dono pelos custos de descontaminação.
Segundo a Associação, esta obrigação constava do PRoSolos e previa ainda a possibilidade de o comprador assumir esse ónus caso aceitasse avançar com a aquisição após o estudo apresentado pelo vendedor confirmar a existência de poluição.
Política de proteção dos solos precisa de um programa claro e orientador
A nota de imprensa refere também que o PANCD é o instrumento central para concretizar a política nacional de proteção dos solos e para avaliar a coerência de outras políticas com os requisitos dessa proteção. Contudo, 2025 ficou marcado por uma “lacuna na cobertura do programa”: terminou a vigência do programa anterior (2014-2024), sem que tenha sido divulgada a sua avaliação nem iniciado o debate público sobre o plano para o próximo decénio.
“Urge operacionalizar instrumentos e garantir a coerência na salvaguarda dos solos nacionais”, defende a ZERO, apelando ao Governo e à Assembleia da República que:
- Publique o PRoSolos;
- Torne público os resultados da avaliação do PANCD que vigorou entre 2014-2024;
- Inicie o envolvimento público na discussão do PANCD para o próximo decénio;
- Crie um processo de revisão da coerência dos instrumentos de política e de ordenamento do território em vigor – e da sua implementação – com a proteção dos solos.
