iStock Os agricultores da União Europeia (UE) terão acesso a 293,7 mil milhões de euros no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, assegurou esta terça-feira, dia 6 de janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Numa carta dirigida ao primeiro-ministro cipriota Nikos Christodoulides, que exerce a presidência semestral do Conselho da União Europeia, e à presidente do Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia afirmou que a proposta apresentada responde às necessidades expressas pelos agricultores europeus.
A Comissão quer assim que “os Estados-membros tenham acesso, aquando da apresentação do seu plano inicial, a até dois terços do montante normalmente disponível para a revisão intercalar. Isto representa cerca de 45 mil milhões de euros que podem ser mobilizados imediatamente para apoiar os agricultores”.
As verbas já reservadas para a Política Agrícola Comum (PAC), explicou Ursula von der Leyen, serão complementadas por 6,3 mil milhões de euros destinados a responder a perturbações de mercado e a estabilizar os mercados agrícolas, no âmbito da chamada Rede de Segurança Unitária
Os pagamentos de crise poderão, por outro lado, ser acionados através da margem de flexibilidade de 10% prevista nos planos nacionais e regionais, sempre que ocorram catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos ou surtos de doenças animais, explica o executivo comunitário europeu.
Além disso, para assegurar que as zonas rurais beneficiam de uma abordagem política integrada e ajustada aos seus desafios, pelo menos 10% dos recursos de cada Plano de Parceria Nacional e Regional deverão ser destinados ao apoio a investimentos nesses territórios.
Os Estados-Membros deverão afetar pelo menos 10% da dotação destinada ao mundo rural a medidas a implementar no setor agrícola na fase inicial da programação, à semelhança do que sucede no atual ciclo orçamental, salvo se optarem por medidas especificamente dirigidas às zonas rurais.
Neste sentido, o financiamento destinado ao setor rural ascenderá a 48,7 mil milhões de euros, podendo esse montante aumentar até 63,7 mil milhões de euros através da possibilidade de recurso ao fundo de empréstimos Catalyst Europe.
A Comissão garantiu que o nível de apoio proposto é, “em alguns aspetos, superior ao do atual ciclo orçamental — que tornará o setor agrícola europeu mais competitivo e mais apto a enfrentar os desafios globais”.
