Direitos Reservados A Portugal Nuts e a Olivum, representantes dos produtores de frutos secos e olival, estão a contestar a proposta da EDIA de diferenciar o preço da água em função dos diferentes tipos de cultura.
A contestação surge depois da recente entrevista do presidente da EDIA, José Pedro Salema, ao jornal ECO, onde admite a necessidade de atualizar tarifários (‘congelados’ desde 2017) mas, defende que ” qualquer subida de preços deverá atender à especificidade das culturas e à sustentabilidade do setor agrícola regional”, propondo que “um caminho interessante seria fazer dois preços (…) um preço mais baixo para as culturas anuais e um preço ‘geralmente mais alto para as culturas permanentes. Isto, também à luz do plano recentemente apresentado pelo Governo, que pretende promover a produção de cereais no país. Se subirmos os preços para todos, se calhar não temos cereais”, pode ler-se na entrevista do presidente da EDIA.
Olival e amendoal podem ser penalizados
Em comunicado de imprensa conjunto, a Portugal Nuts e a Olivum reagem com preocupação a estas declarações sobre a diferenciação de tarifas de água de Alqueva, com agravamento para as culturas permanentes, caso da amêndoa e do olival: “Penalizar as culturas permanentes, quer no custo com a água, como na sua limitação em área, é não só um erro político como um erro técnico, mas também económico e estratégico, para além dos constrangimentos já existentes e que condicionam a disponibilização de água para rega, com dotações inadequadas, para os olivais e amendoais modernos, na zona de influência do EFMA, e respetivos perímetros confinantes”.
E continuam: “Para além da política de restrição nas dotações de rega definidas e autorizadas pela EDIA, que são claramente insuficientes para fazer face às respetivas necessidades hídricas das culturas no olival e no amendoal, estando abaixo dos valores técnicos demonstrados pelo estudo – “O Olival e Amendoal no EFMA – Cenários sobre a disponibilização de água para rega”, contratado à AGROGES pela Portugal Nuts e Olivum, não se assumem as necessidades de rega tidas como ótimas, penalizando, de forma evidente, a possibilidade de se alcançarem produtividades mais elevadas, colocando em causa o potencial produtivo das culturas, a viabilidade económica dos investimentos realizados, e a geração de maior valor económico para a agricultura e para o país”, frisam.
As associações referem ainda que, de acordo com o Estudo de Avaliação do Impacto Económico da Implementação do EFMA, apresentado recentemente pela EDIA, “os efeitos catalisados no setor da agricultura e na fileira agroalimentar, são responsáveis pela maioria dos impactos positivos estimados, e para o saldo da balança comercial, mitigando a intensidade importadora dos setores e induzindo uma forte orientação exportadora. E acrescenta que este facto decorre da capacidade inequívoca e assinalável para o EFMA induzir o aumento da produção agrícola na região, assente numa alteração do perfil de especialização produtiva, a favor de culturas de elevado valor acrescentado, como é o caso das culturas permanentes, como o olival e o amendoal. E ainda refere que as culturas, como o olival e o amendoal emergiram como clusters fundamentais da afirmação do setor à escala nacional, para a sua inserção em mercados internacionais e para a atração de investimento nacional e estrangeiro, e que tais alterações decorrem essencialmente da estabilidade e previsibilidade que o EFMA confere no que respeita ao abastecimento do recurso (chave) água”.
A terminar o comunicado, os representantes dos produtores acreditam que a posição da EDIA é irresponsável, “uma vez que irá criar instabilidade, e mais imprevisibilidade, junto dos seus clientes – os agricultores, através da apresentação de uma proposta negativa, sem fundamento, incoerente, injusta e contrária ao interesse nacional, com impactos prejudiciais para a agricultura portuguesa”.
