iStock O Ministério da Agricultura e Mar anunciou que vai reforçar o apoio à inovação no setor agrícola com um investimento de 11 milhões de euros destinado aos “Grupos Operacionais para a Inovação”.
De acordo com o comunicado de imprensa, está prevista a total execução deste montante face à elevada procura e ao grau de maturidade das iniciativas registadas na Bolsa de Iniciativas.
A nota de imprensa também avança que a medida está alinhada com as necessidades e desafios identificados pelo setor agrícola e florestal e com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, reforçando a articulação entre políticas públicas, investigação e prática no terreno.
O Executivo sublinhou também que a colaboração entre agricultores, cooperativas, associações e entidades de investigação aproxima a produção do conhecimento e permite que os desafios identificados no campo se traduzam em soluções inovadoras, concretas e prontas a aplicar.
A portaria estabelece como prioridade a proteção de plantas e animais contra pragas e doenças, “área de crescente relevância perante a necessidade de aumentar a resiliência dos territórios às alterações climáticas”, frisa a comunicação.
Assim, a intervenção abrange igualmente objetivos como a sustentabilidade ambiental, a eficiência no uso de recursos, a transição para sistemas produtivos mais resilientes, bem como a inovação tecnológica e a digitalização.
O nível de apoio foi reforçado de 75% para 80%, aumentando a capacidade de investimento das parcerias, com os financiamentos a assumirem a forma de subvenção não reembolsável, cobrindo até 80% dos custos elegíveis, com um limite máximo de 350 mil euros por Grupo Operacional.
Além disso, os custos diretos com pessoal passam a ter limites definidos, fixados em 40% para a entidade gestora e 30% para cada entidade parceira.
Segundo o comunicado, a portaria introduz uma “redução significativa” da carga administrativa, eliminando a obrigatoriedade de apresentação de orçamentos na candidatura, clarificando as regras aplicáveis aos custos com pessoal e assegurando maior previsibilidade na execução financeira.
A candidatura passa a ser formalizada por uma única entidade, simplificando o processo, cabendo à entidade gestora representar toda a parceria e proceder à submissão e gestão da candidatura.
O Governo esclarece ainda que estas alterações simplificam a preparação das candidaturas e a execução dos projetos, permitindo que as equipas se concentrem na inovação e na obtenção de resultados.
Além disso, para reforçar a eficácia, o número de parceiros por Grupo Operacional passa a estar limitado a oito, favorecendo equipas mais funcionais e orientadas para resultados concretos no terreno.
As candidaturas deverão ser submetidas através de um formulário eletrónico, que ficará disponível em breve no Balcão dos Fundos da Agricultura, acessível a partir do portal do PEPAC no continente.
