Esta ação realizou-se no âmbito da modernização dos auxílios estatais, que visam a promoção do crescimento e competitividade na UE em sintonia com a política agrícola comum, especificamente com a nova política da UE de desenvolvimento rural.
De acordo com o Comissário europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, “estas novas regras vão melhorar a eficiência dos auxílios estatais através da aceleração dos processos de aprovação.”
Para consultar esta legislação visite o site http://ec.europa.eu/agriculture/stateaid/legislation/index_en.htm
