Floresta

Governo prevê “ordenamento forçado das terras” caso não haja colaboração

Período crítico de incêndios prolongado até 15 de outubro

Os incêndios que ultrapassem os 500 hectares de área darão origem a um plano de recuperação das áreas ardidas, prevendo-se assim que o Estado proceda ao “ordenamento forçado das terras” no caso de os proprietários não quererem ou não terem possibilidades de colaborar, segundo o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, citado pela Lusa.

“Será realizado um plano de recuperação e, caso os proprietários não queiram ou não o possam executar, o Estado, através da administração central ou local, procederá ao arrendamento coercivo das terras”, explicou João Matos Fernandes, mencionando que no ano passado se registaram 14 incêndios com área superior a 500 hectares.

Numa audição no parlamento, de apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, João Matos Fernandes destacou como orientações estratégicas deste plano a valorização dos espaços rurais, bem como a reconstrução da paisagem em mosaico, recuperando também as zonas que foram afetadas por incêndios.

“A nossa ambição passa pela reconversão de 20% da nossa paisagem rural, por forma a impedir a ocorrência de grandes incêndios, através da criação de descontinuidades na paisagem. Iremos elaborar 20 planos de paisagem durante esta década com este objetivo”, acrescentou o governante.

O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais para recuperação das áreas ardidas é um plano a 10 anos e prevê uma despesa total superior a seis mil milhões de euros, sendo que cerca de 60% do investimento será dedicado à prevenção e 40% para o combate, por forma a reduzir a área ardida para metade.

“Outro grande foco deste plano é o da redução em 80% das ignições em dias de elevado risco. Nesta matéria, a vigilância, a proximidade e a informação são determinantes”, referiu o ministro do Ambiente, especificando que um dos objetivos é reduzir em 600 mil hectares a área ardida no espaço de 10 anos.

Sobre o Sistema de Gestão Integrado de Fogos Rurais, o ministro explicou que a averiguação das necessidades em cada nível (nacional, regional e local), atribui-lhes “uma centralidade no desenho da ação nacional que não existia” , acrescentando que “a escala do fogo não é municipal” e que o planeamento intermunicipal  “oferece grandes ganhos, mas sem nunca perder o envolvimento das autarquias e dos agentes locais”.