Os incêndios que ultrapassem os 500 hectares de área darão origem a um plano de recuperação das áreas ardidas, prevendo-se assim que o Estado proceda ao “ordenamento forçado das terras” no caso de os proprietários não quererem ou não terem possibilidades de colaborar, segundo o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, citado pela Lusa.
“Será realizado um plano de recuperação e, caso os proprietários não queiram ou não o possam executar, o Estado, através da administração central ou local, procederá ao arrendamento coercivo das terras”, explicou João Matos Fernandes, mencionando que no ano passado se registaram 14 incêndios com área superior a 500 hectares.
Numa audição no parlamento, de apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, João Matos Fernandes destacou como orientações estratégicas deste plano a valorização dos espaços rurais, bem como a reconstrução da paisagem em mosaico, recuperando também as zonas que foram afetadas por incêndios.
“A nossa ambição passa pela reconversão de 20% da nossa paisagem rural, por forma a impedir a ocorrência de grandes incêndios, através da criação de descontinuidades na paisagem. Iremos elaborar 20 planos de paisagem durante esta década com este objetivo”, acrescentou o governante.
O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais para recuperação das áreas ardidas é um plano a 10 anos e prevê uma despesa total superior a seis mil milhões de euros, sendo que cerca de 60% do investimento será dedicado à prevenção e 40% para o combate, por forma a reduzir a área ardida para metade.
“Outro grande foco deste plano é o da redução em 80% das ignições em dias de elevado risco. Nesta matéria, a vigilância, a proximidade e a informação são determinantes”, referiu o ministro do Ambiente, especificando que um dos objetivos é reduzir em 600 mil hectares a área ardida no espaço de 10 anos.
Sobre o Sistema de Gestão Integrado de Fogos Rurais, o ministro explicou que a averiguação das necessidades em cada nível (nacional, regional e local), atribui-lhes “uma centralidade no desenho da ação nacional que não existia” , acrescentando que “a escala do fogo não é municipal” e que o planeamento intermunicipal “oferece grandes ganhos, mas sem nunca perder o envolvimento das autarquias e dos agentes locais”.
