O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM), através do IFAP, vai proceder à antecipação, já em outubro, do pagamento de três das principais Medidas Agroambientais: Agricultura Biológica, Produção Integrada e Conservação do Solo. A operacionalização das várias medidas agroambientais do PDR está a ser efetuada no âmbito da implementação do primeiro ano de reforma da PAC.
Segundo o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, “os adiantamentos das ajudas são muito importantes pois proporcionam mais liquidez aos agricultores. Como nos anos anteriores iremos procurar antecipar o maior número de apoios possível. No caso das medidas agroambientais, podemos já assegurar o adiantamento em outubro da produção integrada, agricultura biológica e conservação do solo. Estas medidas são aquelas que abrangem mais beneficiários. As comunicações das aprovações aos agricultores serão feitas na área reservada no portal do IFAP, e serão feitas em momentos distintos em função do tipo de medida agroambiental.”
Também no próximo mês de outubro, haverá a antecipação dos pagamentos ligados da PAC. Estes adiantamentos, para o pagamento das Vacas Aleitantes, Ovinos e Caprinos, Leite, Arroz e Tomate, serão aumentados para 70%, fazendo uso da possibilidade atribuída no pacote leite apresentado pela Comissão Europeia no último Conselho Ministros Extraordinário de 7 de setembro.
Já no mês de novembro, serão pagas as medidas de apoio às Regiões Desfavorecidas (MAZDs). No passado era permitido aos Estados-Membros antecipar apoios mais cedo, razão pela qual Portugal antecipou em 2012, 2013 e 2014 estes pagamentos em julho. Este ano, devido ao facto da ajuda ter que ser montada de novo e o novo regulamento comunitário só permitir pagamentos depois de 16 de outubro, a ajuda às MAZDs será antecipada para novembro.
No mês de dezembro, estará previsto o pagamento de RPB, e outros pagamentos, o qual será feito depois do cálculo definitivo de direitos e o cruzamento com os outros apoios.
