Entre os aspetos que constam no rascunho da normativa, está o facto das organizações de produtores poderem ser beneficiárias de programas de promoção. Assim, os programas de promoção cofinanciados pela União Europeia podem ser apresentados por organizações profissionais, organizações de produtores ou associações.
Quanto ao financiamento destes programas, a percentagem de cofinanciamento da União Europeia continuará a ser de 50% para a maioria dos projetos, e de 60% para as iniciativas propostas por vários países e para programas destinados a países terceiros ou para a promoção das frutas e legumes nas escolas.
A nova proposta pretende ainda ampliar a lista de produtos elegíveis para financiamento assim como promover as marcas comerciais e os selos de origem para melhorar o reconhecimento dos logos dessas marcas junto dos consumidores.
A Comissão Europeia diz que o principal objetivo desta reforma é continuar a promover os produtos europeus em mercados terceiros, com especial enfoque nos mercados para onde a exportação está a crescer.
