A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, acaba de anunciar um apoio de 15 milhões de euros para a aquisição de novos tratores. O objetivo é renovar o parque de máquinas, de forma a promover principalmente a segurança. O montante máximo de investimento por projeto será de 50.000€ e haverá discriminação positiva para detentores do Estatuto de Agricultura Familiar e para atividades em zonas desfavorecidas e de montanha.
O aviso de apoio financeiro, ao abrigo da Operação de Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas do PDR, será financiado pelo pacote Next Generation e será para utilização entre 2021 e 2025. A portaria deve ser publicada nos próximos dias e as candidaturas vão decorrer durante dois meses, entre abril e maio de 2021.
A ministra revelou que este apoio pretende “melhorar as condições de vida e trabalho dos agricultores e das explorações agrícolas”, promover a segurança nas operações com máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética, “retirando de circulação os tratores que não têm segurança e não cumprem requisitos ambientais”.
Maria do Céu Antunes avançou ainda que a portaria deste aviso foi alterada de forma a introduzir um regime de simplificação, de forma a poder abranger todo o País. Também o montante de apoio passará de um máximo de 40.000€ para 50.000€. “Queremos que seja um processo de renovação rápido e célere, de forma a reduzir a carga administrativa, quer para os operadores quer para o Ministério da Agricultura”, afirmou.
Trabalho conjunto com MAI
A renovação do parque de máquinas agrícolas, anunciada hoje em conferência de imprensa pela ministra, resulta de um trabalho conjunto com o Ministério da Administração Interna, depois de analisados os números da sinistralidade e da segurança dos tratores.
Maria do Céu Antunes recordou que em 2019, de acordo com números da GNR, foram registados 677 acidentes neste contexto, de que resultaram 54 mortos (incidentes em trabalho agrícola e de viação). Estão ainda contabilizados no parque cerca de 88.000 tratores sem estruturas de segurança. “Esperamos uma grande adesão e mobilização dos agricultores”, rematou a ministra.
