A Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) “congratula-se” com a tomada de posição do diretor-geral de agricultura e desenvolvimento rural (DGADR), Gonçalo Leal. Em comunicado, a FENAREG revela que, no 15.º Congresso da Água, este responsável alertou para a necessidade de acesso equitativo à água no rio Guadiana, entre regantes portugueses e espanhóis, no âmbito das convenções de albufeira luso-espanholas.
O diretor-geral da DGADR defendeu também nessa reunião a construção de uma barragem no Ocreza, na bacia do Tejo, e da barragem da Foupana, no Algarve, para reforço da capacidade de armazenamento de água e regularização de caudais.
Posição da FENAREG
A FENAREG nota que “no Guadiana é urgente regulamentar as captações diretas em Alqueva a partir de Espanha, situação estimada já em 50 hm3/ano”. A associação afirma que “existe atualmente um vazio legal”. Dessa forma, “é necessário garantir que os regantes espanhóis pagam um preço pelo uso da água, à semelhança dos regantes portugueses em situação de ‘precários’”, refere.
Já no Algarve, a federação defende a construção da barragem na Ribeira da Foupana, onde afirmam que a precipitação ocorrida entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021 “teria sido suficiente para completar 51% da capacidade total (130 hm³) da desejada barragem da Foupana”.
Para o Tejo, a FENAREG vê como “essencial avançar com a barragem do Alvito, no rio Ocreza, para regularizar os caudais nesta bacia hidrográfica”. De acordo com os regantes portugueses, no Verão, “o caudal de água libertado por Espanha no Tejo é insuficiente para as necessidades dos regantes e de outros utilizadores, além de constituir uma ameaça ao equilíbrio dos sistemas ribeirinhos”.
Por último, anunciam que estão alinhados com os pontos defendidos por Gonçalo Leal.
“Consideramos que este é o momento de decidir e avançar com a execução destes projetos e outros, essenciais para a segurança hídrica futura no nosso país”, afirmou o presidente da FENAREG, José Núncio. “Não podemos perder a oportunidade única dos diversos fundos estruturais disponíveis, nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência e o Quadro Comunitário de Apoio 2021-2027», nota.
