A “Pesticide Action Network” (PAN), rede de mais de 600 ONG, instituições e pessoas, divulgou um estudo europeu relativo a 2019, segundo a qual as maçãs (58%) e peras portuguesas (85%) estavam no 2º lugar das com maior taxa de contaminação por pesticidas perigosos. Em resposta, a DGAV esclarece que a sua presença “não deve, por si só, constituir motivo de alarme sem que estejam associados a níveis que constituam risco”.

Em comunicado, a entidade explica que é por este motivo que a utilização de pesticidas na produção agrícola está sujeita a Limites Máximos de Resíduos que visam a segurança dos alimentos para o consumidor. “Esta informação está omissa na análise disponibilizada no Relatório da ONG “Pesticide Action Network, Europe”, segundo o qual a mera presença de resíduos, foi considerada para os efeitos do estudo”, declara a DGAV.

“O controlo de resíduos de pesticidas coordenado anualmente pela DGAV, evidencia níveis de cumprimento significativos dos Limites Máximos de Resíduos em vigor. É igualmente importante destacar que os pesticidas de especial preocupação analisados no relatório da ONG “Pesticide Action Network, Europe” e tidos como candidatos a substituição, como o próprio nome indica, são substâncias que devem ser substituídas por alternativas de menor preocupação, sempre que essas alternativas existam”, nota.

Segundo a entidade, os dados europeus mostram que Portugal possui uma tendência de redução acima da média europeia. Os valores nacionais atingidos no que respeita ao uso de substâncias candidatas à substituição, relativos ao ano 2020, foram de 46%, já abaixo da meta da redução de 50% previsto na Estratégia do Prado ao Prato, para 2030.

Em declarações aos jornalistas, a ministra da agricultura e alimentação, Maria do Céu Antunes, admitiu que o ministério não tinha conhecimento do estudo. No entanto, deu conta da estranheza que sentiu em relação a vários aspetos do relatório, designadamente o facto de não discriminar valores.

“Este estudo – nós não o conhecemos, nós tivemos acesso a ele pela comunicação social – tem algumas questões que nos parecem muito estranhas, como por exemplo não dizer qual é o valor de que estamos a falar e com que limite é que foi comparado”, afirmou, em declarações citadas pela agência Lusa.

As reações dos produtores ao estudo dos pesticidas

A Associação de Produtores de Maça de Alcobaça – Indicação Geográfica Protegida (APMA), esclareceu, em comunicado que “enquanto produto certificado quanto a origem, certificado quanto ao processo de produção ecológico, certificado quanto ao processo de qualidade e certificado por vários sistemas e processos de segurança alimentar, representa o oposto das preocupações, das manchetes, dos conteúdos e de algumas notícias produzidas nos últimos dias”.

A associação explica que “o referido estudo tornado público não se direcionou a produtos qualificados ou produtos com modos de produção certificada, mas diz respeito a análises de produtos produzidos em sistemas convencionais, durantes os anos de 2011 a 2019”.

“Deve ser extraído do referido estudo o facto da maçã ser dos frutos mais seguros e mais limpos, ficando em vantagem relativamente a muitos outros frutos europeus, como as amoras, os pêssegos, os morangos, as cerejas, os alperces entre outros”, nota a APMA.

Segundo o presidente da APMA, Jorge Soares “há vários anos que estamos em linha com algumas das preocupações da PAN Europa, entidade responsável pelo estudo, concretamente no objetivo permanente de conseguir a cada ano apresentar um sistema de produção mais verde, mais equilibrado, mais sustentável, mais limpo e mais ecológico e em simultâneo considerar e incorporar cada vez mais técnicas de agricultura biológica e controle biológico de inimigos”.

Por sua vez, a Associação de Produtores de Pera, em declarações à rádio Renascença, refutou as conclusões do estudo sobre os pesticidas.

O presidente, Domingos dos Santos, diz que não sabe “onde foram feitas as análises, em que locais e a que produtos”. E que se ” lança um conjunto de insinuações para o ar que não têm qualquer validade técnica”.

O responsável lembrou ainda que são feitas análises regularmente em “laboratórios credenciados por entidades credenciadas, e são cumpridas as normas, tanto da Direcção Geral de Alimentação e Veterinária como da AFSA, a Entidade Fitossanitária Europeia”.