istock Estão abertas as candidaturas a quatro apoios estratégicos no âmbito do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), dirigidos ao setor agrícola no território continental. Estes incentivos visam promover a sustentabilidade, a inovação e a resiliência das explorações agrícolas portuguesas. A dotação global ultrapassa os 42 milhões de euros, com prazos de candidatura até setembro de 2025.
- Acompanhamento Técnico a Jovens Agricultores
Esta medida apoia jovens agricultores com acompanhamento técnico especializado e gratuito ao longo de todas as fases dos seus projetos agrícolas. O objetivo é fomentar o rejuvenescimento e a sustentabilidade da agricultura.
- Taxa de apoio: 100%
- Limite por beneficiário: 25.000 euros
- Prazo de candidatura: até 27 de agosto de 2025
- Dotação total: 5 milhões de euros
- Restabelecimento do Potencial Produtivo
Dirigido às explorações agrícolas afetadas por fenómenos climáticos extremos ocorridos em 2025, como a Depressão Garoé, Depressão Martinho e o Tornado de Campo Maior. O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável.
- 100% da despesa elegível até 10.000 euros
- 80% da despesa acima de 10.000 euros para beneficiários com seguro agrícola
- 50% da despesa acima de 10.000 euros para beneficiários sem seguro
- Dotação total: 6 milhões de euros
- Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais
Incentivo à conservação de raças autóctones e não autóctones, com foco na preservação da biodiversidade e no aumento da resiliência agrícola.
- Taxa de apoio: entre 60% e 100%, conforme ação, espécie e raça
- Limite por candidatura: 1.500.000 euros
- Prazo de candidatura: até 11 de setembro de 2025
- Dotação total: 27 milhões de euros
- Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Vegetais
Apoio à diversidade genética vegetal, fundamental para a segurança alimentar e adaptação às alterações climáticas.
- 100% de apoio para ações de conservação
- 75% para ações de melhoramento genético
- Limite por programa: 200.000 euros
- Prazo de candidatura: até 22 de setembro de 2025
- Dotação total: 4,6 milhões de euros
As candidaturas PEPAC podem ser submetidas online através do Balcão dos Fundos da Agricultura, com formulários simplificados para facilitar o processo. Os regulamentos completos estão disponíveis em https://pepacc.pt
