Os eurodeputados do Parlamento Europeu pediram esta semana mais medidas para combater “as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar”. Os deputados querem que a Comissão Europeia apresente propostas que garantam relações transparentes entre produtores, fornecedores e distribuidores.
De acordo com uma nota de imprensa emitida esta terça-feira (7 de junho) pelo Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu, os eurodeputados estão preocupados com o desperdício alimentar, com “a venda abaixo dos custos de produção” e com “a utilização indevida de certos produtos agrícolas – leite, frutas e produtos hortícolas – como ‘produtos de saldo’ por grandes retalhistas.”
O Parlamento Europeu defende que as práticas comerciais desleais “podem ter consequências negativas nas entidades intervenientes na cadeia de abastecimento alimentar, especialmente entre os agricultores e as PME, o que, por sua vez, pode ter impacto na economia europeia e nos consumidores finais, limitando a sua escolha e o seu acesso a produtos novos e inovadores.”
Para além disso, podem redundar em “custos excessivos e em receitas abaixo das esperadas para os empresários com menor capacidade de negociação”, bem como no “risco de uma produção excedentária e de desperdício de alimentos.”
Durante a discussão desta semana, os eurodeputados aproveitaram para lembrar a “situação extremamente grave” enfrentada pelos agricultores e cooperativas agrícolas, sobretudo os do setor dos lacticínios, da carne de suíno e de bovino, das frutas e dos produtos hortícolas e dos cereais, que têm vindo a enfrentar as consequências das práticas de comércio desleais.
“Uma análise cuidadosa das práticas comerciais desleais deve assentar no novo paradigma económico que surgiu nos últimos anos: a grande distribuição organizada em que o acesso aos pontos de venda se transforma numa variável concorrencial crítica sob o controlo dos supermercados”, defendem.
Quadro legislativo europeu pode ser benéfico
Segundo os deputados do Parlamento Europeu, as medidas até agora adotadas pela Comissão Europeia “não são suficientes para a luta contra as práticas comerciais desleais”.
“A legislação de enquadramento a nível da UE é essencial para combater as PCD e garantir que os agricultores e consumidores europeus tenham a possibilidade de beneficiarem de condições de venda e de compra equitativas”, reclamam.