A proposta com os cenários possíveis para a reforma da PAC já foi apresentada pela Comissão Europeia. Na base estão desafios económicos, ambientais e territoriais que visam três objectivos principais: a produção alimentar viável, a gestão sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento territorial equilibrado.
Para isso, a Comissão propõe três opções, da mais arrojada à mais conservadora, com a esperança de que no meio esteja a virtude.
A opção 1 passa por continuar o processo de reforma introduzindo alterações graduais e ajustamentos ao nível de insuficiências mais prementes. Nesta linha, os pagamentos directos teriam uma distribuição mais equitativa entre Estados-membros e agricultores, haveria uma renacionalização e simplificação das medidas de mercado existentes e continuaria a aposta no desenvolvimento rural, com ênfase nas alterações climáticas, na biodiversidade, na bioenergia e na inovação.
A opção 2, a preferida da Comissão e aparentemente a melhor posicionada para vingar, quer aproveitar a oportunidade da reforma para tornar a PAC mais sustentável e equilibrada, através de medidas mais “verdes” e focalizadas. Isto significa distribuição mais equitativa entre países e agricultores, pagamentos directos cada vez mais eco-condicionados, limitação dos pagamentos e apoio aos pequenos agricultores. Nas medidas de mercado, esta opção propõe racionalizar e simplificar as medidas existentes e no desenvolvimento rural haverá mais foco no ambiente, reestruturação e inovação, iniciativas locais, com instrumentos de gestão dos riscos e estabilização dos rendimentos e novos critérios de distribuição.
Na opção 3, a mais radical, propõe-se a supressão gradual dos pagamentos directos e da maioria das medidas, com a salvaguarda da manutenção da cláusula de perturbação, aplicável em crises graves. No desenvolvimento rural, o foco estará nas medidas ligadas ao ambiente e à produção de bens públicos.
No Verão de 2011 já deverão estar definidas as linhas mestras desta reforma. Para saber em detalhe todos estes cenários consulte o documento integral da proposta em http://www.ife.pt/files/pdfs/com2010-672_pt.pdf
