O Conselho Europeu decidiu suspender por um ano os direitos aduaneiros sobre os principais fertilizantes à base de azoto utilizados na produção agrícola na União Europeia (UE), incluindo matérias-primas como a ureia e o amoníaco.
De acordo com a comunicação, a medida pretende reduzir os custos para os agricultores e para a indústria europeia de fertilizantes, com uma poupança estimada pela Comissão Europeia em cerca de 60 milhões de euros em direitos de importação.
A decisão visa também diminuir a dependência da UE face à Rússia e à Bielorrússia no abastecimento de produtos fertilizantes e contribuir para uma rede comercial mais diversificada nesta área.
“A decisão de hoje confere aos agricultores europeus um melhor acesso a abastecimentos de fertilizantes acessíveis e fiáveis – uma boa notícia tanto para o setor agrícola como para os consumidores da UE. Ao mesmo tempo, estamos a afastar-nos aceleradamente dos produtos russos e bielorrussos e a construir cadeias de abastecimento e parcerias globais mais resilientes”, afirma Makis Keravnos, ministro das Finanças da República de Chipre.
Na prática, a suspensão aplicar-se-á apenas a produtos que ainda não sejam importados para a UE com isenção de direitos de importação a partir de países com acesso preferencial ao abrigo das tarifas de nação mais favorecida (NMF). Para equilibrar os interesses dos produtores europeus, a medida fica limitada a um contingente de mercadorias correspondente ao volume de importações de NMF em 2024, acrescido de 20% dos volumes importados da Rússia e da Bielorrússia no mesmo ano.
A suspensão não será aplicada a produtos importados da Rússia, devido à guerra de agressão contra a Ucrânia, nem a produtos provenientes da Bielorrússia, devido ao apoio prestado à Rússia e ao desrespeito pelo direito internacional, pelas liberdades fundamentais e pelos direitos humanos.
A medida entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia e será aplicável durante um ano. A Comissão Europeia deverá monitorizar o mercado de fertilizantes e, se necessário, propor a prorrogação ou alteração da suspensão.
Segundo a comunicação, os fertilizantes são considerados essenciais para os agricultores europeus, que dependem de um fluxo comercial seguro e regular, a preços competitivos, para assegurar a produção agrícola e a segurança alimentar. De acordo com a informação divulgada, os preços destes produtos aumentaram substancialmente desde 2021, pressionando os custos da produção agrícola e contribuindo para o aumento dos preços dos alimentos.
