A Comissão Europeia adotou no mês passado a extensão até 2016 do apoio aos produtores de hortofrutícolas afetados pelo embargo russo às importações de frutas e hortícolas produzidos no espaço da UE.
“Introduzida pela primeira vez no ano passado, em resposta à proibição russa às importações de produtos agroalimentares da União Europeia, o anúncio surge no seguimento da decisão da Rússia de prorrogar as medidas restritivas por um período adicional de 12 meses”, explicou a Comissão Europeia em comunicado.
De acordo com a Comissão Europeia, o conjunto adicional de medidas excecionais e temporárias tem como objetivo estabilizar as condições de mercado “forma a precaver que os atuais distúrbios de mercado assumam um caráter mais severo e prolongado, em consequência de elevados níveis de abastecimento, abrandamento do consumo e quedas significativas de preços”.
Em comunicado, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) refere que irá proceder à operacionalização da medida de retirada de mercado para distribuição gratuita, “tendo em consideração que as medidas adotadas são da mesma tipologia das medidas de prevenção e gestão de crises previstas nos Programas Operacionais das Organizações de Produtores”.
Os interessados (Organizações de Produtores e produtores) em beneficiar desta medida já podem consultar as regras e procedimentos a ter em consideração para a medida em questão, no entanto, para beneficiarem das medidas de apoio, os produtores não membros de uma OP reconhecida para os produtos abrangidos e com Programa Operacional em curso, devem, obrigatoriamente, celebrar com estas um contrato.
Por outro lado, as entidades que pretendam ser destinatárias de produtos a retirar do mercado para distribuição gratuita, e que não estejam já reconhecidas pelo IFAP,devem solicitar o reconhecimento.
