A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o futuro plano de ação para a agricultura biológica, setor que deverá desempenhar um papel importante na concretização do Pacto Ecológico Europeu, dos objetivos da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia de Biodiversidade.
Esta consulta pública pretende recolher opiniões de cidadãos, autoridades nacionais e outras partes interessadas sobre o projeto de plano de ação e o questionário estará disponível online até 27 de novembro.
Nova legislação sobre produção biológica adiada para 1 de janeiro de 2022
A Comissão propôs ainda o adiamento por um ano da entrada em vigor da nova legislação sobre produção biológica para 1 de janeiro de 2022.
“Embora o novo regulamento sobre produção biológica forneça uma base sólida, o direito derivado a adotar deve ser igualmente resiliente. Assim, a pedido dos Estados-membros, do Parlamento Europeu, de países terceiros e de outras partes interessadas, a Comissão propôs igualmente o adiamento por um ano da entrada em vigor da nova legislação sobre produção biológica, de 1 de janeiro de 2021 para 1 de janeiro de 2022”, refere um comunicado da Comissão, citado pela publicação Agricultura e Mar.
“A Estratégia do Prado ao Prato e a Estratégia de Biodiversidade definem metas ambiciosas para o sector agrícola, a fim de o tornar compatível com o Pacto Ecológico. A agricultura biológica será um aliado fundamental na transição que estamos a promover no sentido de um sistema alimentar mais sustentável e de uma melhor protecção da nossa biodiversidade. A Comissão apoiará o sector da produção biológica com vista a alcançar a meta de estender a agricultura biológica a 25% das terras agrícolas até 2030, estabelecendo para tal o quadro jurídico e político adequado”, referiu Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
O plano de ação terá por base três focos principais: estimular a procura de produtos biológicos, mantendo simultaneamente a confiança dos consumidores; encorajar o aumento da superfície dedicada à agricultura biológica na UE; reforçar o papel da produção biológica na luta contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, incluindo na gestão sustentável dos recursos.
Em 2021, a Comissão pretende atribuir um orçamento de 40 milhões de euros à agricultura biológica no âmbito da política de promoção, por forma a cofinanciar ações de promoção e campanhas de informação sobre o setor da produção biológica da UE, estimulando assim a procura.
