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Economia Circular

Comissão Europeia vai criar novos instrumentos para financiar projetos de economia circular

Comissário Europeu para a Agricultura defende ‘união’ dos Estados-Membros para “eliminar distorções competitivas”

Um ano após a adoção do pacote ‘Economia Circular’, a Comissão Europeia revelou dados sobre o progresso das suas principais iniciativas e plano de ação de 2015. Numa nota enviada às redações, a Comissão revela que para aproveitar o impulso do Plano de Investimento para a Europa, “que até ao final de 2016 mobilizara já investimentos no valor de 164 mil milhões de euros”, a plataforma de financiamento da economia circular vai reforçar a ligação entre os instrumentos existentes e “poderá desenvolver novos instrumentos financeiros para projetos de economia circular”.

Para além de um relatório que dá conta da evolução das iniciativas, a Comissão Europeia tomou outras medidas, nomeadamente através da criação, juntamente com o Banco Europeu de Investimento (BEI), de uma plataforma de apoio financeiro à economia circular, a fim de aproximar investidores e inovadores; emissão de orientações para os Estados-Membros sobre a conversão de resíduos em energia; e uma proposta de melhoramento específico da legislação relativa a certas substâncias perigosas nos equipamentos elétricos e eletrónicos.

Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão e responsável pelo desenvolvimento sustentável, explica que “construir uma economia circular para a Europa é uma prioridade fundamental para mim e para esta Comissão. Alcançámos bons progressos e estamos a planear novas iniciativas para 2017. Vamos fechar o ciclo ‘conceção, produção, consumo, gestão dos resíduos, criando assim uma Europa ecológica, circular e competitiva.”

Por sua vez, o Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pela pasta do emprego,  crescimento, investimento e competitividade, sublinha que “aproveitando as realizações do Plano de Investimento Juncker, constato, com prazer, que podemos voltar a colaborar com o BEI a fim de aproximar os investidores dos inovadores. O nosso objetivo é intensificar o investimento, público e privado, na economia circular, o que, amiúde, significa um novo modelo de negócio, podendo exigir vias de financiamento inovadoras. Esta nova plataforma é um instrumento excelente para evidenciar o potencial imenso dos projetos de economia circular e, consequentemente, atrair mais fundos para o seu financiamento. A economia circular é um elemento importante para a modernização da economia europeia, e nós estamos na rota da concretização desta mudança sustentável.”

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Já Jonathan Taylor, Vice-Presidente do BEI e responsável pela pasta do financiamento, da ação climática e da economia circular, afirma que “o BEI tem a honra de juntar esforços com a Comissão Europeia para utilizar, de forma combinada, o nosso poder financeiro e a nossa perícia, no sentido de tornar as nossas economias mais circulares. Enquanto maior entidade de concessão de crédito à escala mundial no domínio da ação climática, com mais de 19 mil milhões de euros de financiamento específico no ano passado, encaramos a economia circular como a chave para reverter o rumo das alterações climáticas, fazendo uma utilização mais sustentável dos escassos recursos do nosso planeta e contribuindo para o crescimento da Europa. Para acelerar esta transição, vamos continuar a prestar consultoria e a investir cada vez mais em modelos inovadores de investimento circular e em novas tecnologias, bem como em projetos mais tradicionais mas eficientes em termos de recursos. A nova plataforma de apoio financeiro à economia circular será um instrumento essencial para aumentar a visibilidade e o financiamento dos projetos de economia circular”.

Destaque para uma nova medida para esta plataforma de financiamento da economia circular, que vai reforçar a ligação entre os instrumentos existentes, como o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e a iniciativa InnovFin – Financiamento da UE para Inovadores, com o apoio do programa Horizonte 2020, podendo desenvolver novos instrumentos financeiros para projetos de economia circular.

A plataforma congregará a Comissão, o BEI, bancos de fomento nacionais, instituições de investimento e outras partes interessadas, alertando para oportunidades de investimento na economia circular e promovendo as melhores práticas entre promotores potenciais, analisando projetos e suas carências financeiras e prestando consultoria sobre estruturação e viabilidade financeira.