A nova estratégia da comissão europeia “Do Prado ao Prato” foi apresentada e pretende defender um sistema alimentar mais saudável e sustentável.
A estratégia pretende reduzir em 50% a utilização de pesticidas químicos e em 50 % a utilização dos pesticidas mais perigosos até 2030. Além disso, tem como objetivo reduzir as perdas de nutrientes em, pelo menos, 50 %, garantindo simultaneamente que não há deterioração da fertilidade dos solos (as estimativas apontam para redução de 20% na utilização de fertilizantes até 2030). Destaque ainda para a redução em 50 % das vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e de aquicultura até 2030 e a extensão da agricultura biológica a 25 % das terras agrícolas até 2030.
Este plano pretende também que todas as zonas rurais tenham acesso a banda larga rápida até 2025, a fim de permitir a inovação digital.
Por forma a preparar a adoção de alternativas e para manter os rendimentos dos agricultores, a Comissão tomará uma série de medidas, incluindo a revisão da diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas, reforçará as disposições relativas à proteção integrada e promoverá uma maior utilização de formas alternativas seguras de proteger as colheitas contra pragas e doenças. A Comissão facilitará também a colocação no mercado de pesticidas que contenham substâncias ativas biológicas e reforçará a avaliação dos riscos ambientais dos pesticidas.
A Comissão irá desenvolver, com os Estados-Membros, um plano de ação para a gestão integrada dos nutrientes, com vista a reduzir e a prevenir mais poluição decorrente da utilização excessiva de fertilizantes e a promover a reutilização de nutrientes provenientes de diferentes tipos de resíduos orgânicos como fertilizantes.
Para limitar ainda mais o uso e promover uma utilização prudente e responsável dos agentes antimicrobianos nos animais, os novos regulamentos relativos aos medicamentos veterinários e aos alimentos medicamentosos para animais, a aplicar a partir de 2022, proporcionarão várias medidas concretas, para contribuir para a diminuição da utilização de agentes antimicrobianos em animais de criação, cuja venda será monitorizada todos os anos.
Para que seja possível alcançar o objetivo relativo à agricultura biológica na UE, além das medidas da política agrícola comum (PAC) – como os regimes ecológicos, os investimentos e os serviços de aconselhamento, e das medidas da política comum das pescas (PCP) –, a Comissão apresentará um plano de ação para a agricultura biológica. O objetivo é ajudar os Estados-Membros a estimular a oferta e a procura de produtos biológicos e assegurar a confiança dos consumidores, através de campanhas de promoção e de contratos públicos ecológicos.
Estratégia do Prado ao Prato para os agricultores
A estratégia visa recompensar os agricultores e outros operadores da cadeia alimentar que já transitaram para práticas sustentáveis, permitir a transição dos restantes e criar oportunidades adicionais para as suas empresas.
A transição para a sustentabilidade oferece a todos os intervenientes na cadeia alimentar a oportunidade de assumirem a posição de “precursores”. Um exemplo de um novo modelo de negócio ecológico é o sequestro de carbono pelos agricultores e silvicultores. As práticas agrícolas que eliminam o CO2 da atmosfera contribuem para o objetivo da neutralidade climática e devem ser recompensadas, através da política agrícola comum (PAC) ou de outras iniciativas públicas ou privadas (mercado do carbono).
A PAC continuará a ser um instrumento fundamental para apoiar os agricultores na transição para um sistema alimentar sustentável. A proposta de reforma da PAC de 2018 foca-se já na sustentabilidade e associa estreitamente o apoio da PAC à legislação em matéria de ambiente, clima e segurança dos alimentos.
Os novos “regimes ecológicos” oferecerão um fluxo de financiamento para impulsionar práticas sustentáveis, como a agricultura de precisão, a agroecologia (incluindo a agricultura biológica), a criação de elementos paisagísticos, o armazenamento de carbono nos solos agrícolas e a agrossilvicultura. Os Estados-Membros e a Comissão terão de garantir que os regimes dispõem dos recursos adequados e são devidamente implementados nos planos estratégicos. A Comissão apoiará a introdução de um orçamento mínimo reservado para os regimes ecológicos.
A investigação e a inovação (I&I) são determinantes para acelerar a transição para sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e inclusivos. No quadro do Programa Horizonte Europa, a Comissão propõe gastar 10 mil milhões de EUR em I&I sobre alimentação, bioeconomia, recursos naturais, agricultura, pescas, aquicultura e ambiente, bem como sobre a utilização de tecnologias digitais e de soluções baseadas na natureza para o setor agroalimentar.
O Fundo InvestEU fomentará o investimento no setor agroalimentar, mediante uma redução do risco dos investimentos realizados pelas empresas europeias e facilitará o acesso ao financiamento por parte das pequenas e médias empresas (PME) e das empresas de média capitalização.
Em 2020, o quadro da UE para facilitar os investimentos sustentáveis (taxonomia da UE), bem como a estratégia renovada em matéria de financiamento sustentável, mobilizarão o setor financeiro para que este desempenhe um papel crucial na transição e invista de forma mais sustentável, nomeadamente no setor da agricultura e da produção alimentar. A PAC tem também de facilitar cada vez mais o apoio ao investimento, de forma a melhorar a resiliência e acelerar a transformação ecológica e digital das explorações agrícolas.
Pecuária
Para reduzir o impacto ambiental e climático da produção animal, a Comissão defende uma produção animal sustentável na UE.
A política agrícola comum (PAC) acompanhará esta transformação através do apoio a soluções inovadoras e a práticas de produção sustentáveis. Promover-se-á também a procura sustentável através do desenvolvimento da rotulagem dos alimentos sustentáveis, tendo em conta a rotulagem relativa ao bem-estar dos animais, a fim de estabelecer uma ligação entre os esforços de sustentabilidade das explorações agrícolas e a procura dos consumidores. A Comissão facilitará também a colocação no mercado de aditivos para a alimentação animal sustentáveis e inovadores que contribuam para a redução das respetivas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e da poluição da água e do ar.
Para incentivar os consumidores a optar por alimentos produzidos de forma mais sustentável, a Comissão está a rever o programa da UE em matéria de promoção dos produtos agrícolas, com vista a aumentar a sua contribuição para a produção e o consumo sustentáveis, em consonância com a evolução dos regimes alimentares.
No que diz respeito à carne, essa revisão deverá centrar-se na forma como a UE pode utilizar o seu programa de promoção para apoiar os métodos de produção animal mais sustentáveis e eficientes em termos de emissões de carbono.
O Programa Horizonte Europa promoverá a investigação destinada a aumentar a disponibilidade e as fontes de proteínas alternativas, como proteínas vegetais, microbianas, marinhas e de insetos, e de substitutos de carne.
A Comissão está a avaliar as disposições existentes em matéria de bem-estar dos animais, nomeadamente no que se refere ao transporte de animais e ao seu abate, e procederá a uma revisão da legislação da União. A Comissão analisará também as opções de rotulagem em matéria de bem-estar dos animais, de forma a permitir que, por um lado, os consumidores façam a sua escolha e, por outro, os agricultores recebam incentivos para melhorar o bem-estar dos animais.
