iStock O Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China anunciou o lançamento de uma ação nacional para combater a produção, venda e utilização ilegal de pesticidas, com impacto direto na cadeia de valor do setor.
A iniciativa visa responder a três problemas identificados como persistentes: produção ilegal, comercialização sem licença e adição indevida de substâncias proibidas ou restritas. Entre os principais alvos estão fábricas ilegais, atividades de venda não autorizadas e a incorporação de ingredientes proibidos ou ocultos em formulações.
O plano prevê um conjunto de medidas ao longo de toda a cadeia. Ao nível da origem, serão reforçadas as inspeções a unidades de produção e pontos de venda, com aumento de controlos e ações de fiscalização sobre a utilização de aditivos ilegais.
Na fase de aplicação, será intensificada a supervisão das práticas de pulverização e reforçada a deteção de resíduos de pesticidas antes da colocação de produtos agrícolas no mercado. Está também prevista a melhoria do suporte técnico às atividades de fiscalização.
O reforço regulatório inclui maior rigor nos processos de aprovação administrativa, intensificação da aplicação da lei e divulgação pública de infrações identificadas.
As autoridades destacam ainda a utilização ilegal de substâncias ocultas em alguns inseticidas aplicados em culturas como arroz e citrinos, incluindo compostos como amidas e análogos de fluralaner, que passam a ser alvo prioritário de inspeção.
A operação será desenvolvida em articulação com entidades de segurança pública, justiça e supervisão de mercado, com as administrações agrícolas provinciais obrigadas a apresentar planos de ação até 20 de abril de 2026.
Esta iniciativa insere-se num reforço mais amplo da supervisão do mercado de pesticidas na China, elevando os requisitos de conformidade e com impacto direto para fabricantes, distribuidores e exportadores, tanto nacionais como internacionais.
