A ministra explicou que a medida serve para compensar os custos da eletricidade utilizada na atividade agrícola e pecuária, avança a edição online do Expresso.
“O valor da ajuda é equivalente a 4% do valor da fatura, excluindo o IVA”, refere Assunção Cristas, prevendo que o respetivo despacho seja enviado para publicação ainda esta semana.
Já a isenção na área dos recursos hídricos custará ao Estado 1,6 milhões de euros e diz respeito ao ano de 2011, cujo pagamento se processa em 2012.
Devido à seca, este ano também irá vigorar a diminuição de 50 para 30 dias do reembolso do IVA, tendo sido definido o dia 15 de maio para o início do período crítico de combate a incêndios florestais.
A linha de crédito até um máximo de 50 milhões de euros com bonificação total de juros estará “brevemente à disposição”, sendo prioritários os pedidos para alimentação dos animais, adiantou.
